A inação global em matéria de direitos humanos está a tornar o mundo mais perigoso para os refugiados e migrantes. É umas das principais mensagens da Amnistia Internacional (AI), que consta do Relatório Anual da organização relativo a 2012 e que foi hoje lançado em todo o mundo.
Para a organização sediada em Londres, e numa altura em que há 15 milhões de pessoas registadas como refugiados, os direitos das pessoas que fugiram de conflitos e de perseguições ou que migraram em busca de trabalho e de uma vida melhor para si e para as suas famílias não estão a ser respeitados. Já os governos são acusados de mostrarem mais interesse em proteger as fronteiras dos seus Estados, invocando a soberania nacional, do que os direitos dos seus cidadãos ou dos que aí procuram refúgio ou oportunidades.
A falta de capacidade para resolver estas situações está a criar uma “subclasse global”: “Demasiados governos cometem abusos de direitos humanos em nome do controlo da imigração, indo muito além das medidas legítimas de fiscalização fronteiriça”, considera Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional, segundo o qual “essas medidas não afetam apenas quem foge de conflitos. Milhões de migrantes estão a ser empurrados para situações abusivas, incluindo trabalho forçado e abuso sexual, porque muitas das políticas anti-imigração conduzem a situações de exploração com total impunidade, alimentando-se de retóricas populistas que responsabilizam os refugiados e migrantes pelas dificuldades internas de cada país”, remata Shetty. De acordo com o Banco Mundial, as remessas de trabalhadores migrantes dos países em desenvolvimento são três vezes superiores à ajuda oficial ao desenvolvimento internacional. Contudo, a desproteção é total: depois de as pessoas partirem, os Estados de origem alegam que não têm quaisquer obrigações perante elas uma vez que já não se encontram no seu território. Por sua vez, os Estados de acolhimento alegam que estas pessoas não são seus cidadãos e por isso, não lhes reconhecem direitos.
De facto, em 2012 a comunidade global testemunhou uma série de situações que forçou grandes números de pessoas a procurarem segurança noutras zonas do seu país ou atravessando fronteiras. Da Coreia do Norte ao Mali, do Sudão à República Democrática do Congo, sem esquecer a Síria, muitos tiveram de deixar as suas casas em busca de segurança.
