Um triste acórdão

O acórdão do Tribunal da Relação do Porto recentemente difundido pelos órgãos de comunicação social relançou, na semana passada, a discussão pública generalizada sobre a violência de género em Portugal, em particular sobre a violência sexual, e o acesso à justiça. A discussão tem envolvido especialistas em direitos das mulheres, representantes políticos, advogados e advogadas, juízes e juízas, e mobilizou centenas de pessoas em três manifestações contra aquela decisão, no Porto, em Coimbra e em Lisboa.