Os direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos universais, indivisíveis e inegáveis e os governos têm a obrigação de assegurar que todos possam usufruir dos mesmos sem medo, coerção ou discriminação.
Todas as pessoas têm o direito de:
- Tomar decisões sobre a sua própria saúde
- Pedir e receber informação sobre os serviços de saúde
- Decidir se e quando querem ter filhos
- Ter acesso a planeamento familiar; contraceção; aborto legal em casos de violação, incesto ou ameaça à saúde ou vida; e cuidados de saúde materna, entre uma série de outros serviços de saúde
- Viver livre de violação sexual e outros tipos de violência
- Escolher o parceiro/a e se e quando quer casar
- Decidir que tipo de família quer ter
Podermos tomar as nossas próprias decisões sobre os nossos corpos e as nossas vidas é um direito humano básico. Mas para milhões em todo o mundo, é um direito violado diariamente.
É por isso que a Amnistia Internacional está a lançar a campanha “O Meu Corpo, Os Meus Direitos”, uma campanha focada nos direitos sexuais e reprodutivos.
Atualmente, mais de 1,8 mil milhões de jovens no mundo inteiro, lutam pelo acesso a informação, educação sexual e serviços de saúde sexual e reprodutiva. As consequências são chocantes – por exemplo, quase 3.000 jovens são infetados com VIH todos os dias, mas apenas 34% dos jovens dos países em desenvolvimento sabem responder às 5 questões básicas sobre a doença e como preveni-la.
As mulheres e raparigas são afetadas desproporcionalmente pelas restrições aos seus direitos sexuais e reprodutivos. As jovens e adolescentes de grupos desfavorecidos são mais afetadas devido à desigualdade e discriminação que enfrentam, que as impede de terem acesso aos serviços e informação de que necessitam. As complicações com gravidez são a maior causa de morte entre adolescentes entre os 15 e os 19 anos, nos países em desenvolvimento.
Todas as pessoas têm direito a terem acesso a serviços de saúde de qualidade, que integrem saúde sexual e reprodutiva, aconselhamento e informação. As leis, políticas e práticas que impedem as pessoas de terem acesso a informação e serviços de que precisam para uma vida segura e saudável, devem ser removidas.
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