Tortura e maus tratos mais vigiados em Portugal

Portugal comprometeu-se, no dia 13, a permitir a visita regular de peritos internacionais a todos os locais e instalações de detenção. O intuito é prevenir a tortura e outras penas ou tratamento cruéis, desumanos ou degradantes, lê-se no Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, do qual Portugal se tornou parte com a publicação em Diário da República.

Boas Festas

Shenoraavor Nor Dari Tezze Iliniz Yahsi Olsun Zorionstsu Eguberri Tchestito Rojdestvo Hristovo Bon Nadal Gun Tso Sun Tan'Gung Haw Sun Kung Ho Hsin Hsi Prejeme Vam Vesele Vanoce Zalig Kerstfeest Roomsaid Joulu Phui Hyvaa joula Joyeux Noel Nolag mhaith Dhuit Nollaig Chridheil Frohliche Weihnachten Kala Khristougena Mele Kalikimake Mo'adim Lesimkha Boldog Karacsonyl Gledlig jol Selamah Tahun Baru Ojenyunyat Sungwiyadeson honungradon nagwutut Buon Natalie Shinnen omedeto Sung Tan Chuk Ha Priecigus Ziemas Svetkus linksmu sventu Kaledu Ollick Ghennal Erriu as Blein Feer Die Gledlig jul Wesolych Swiat Bozego Narodzenia Feliz Natal Mata-Ki-Te-Rangi Sarbatori Fericite Pozdrevly ayu sprazdnikom Rozhdestva Khristova is Novim Godom Veselykh Svyat i scaslivoho Novoho Roku La Maunia Le Kilisimasi Vesele Vianoce Sretam Bozic Subha nath thala Vewa Subha Aluth Awrudhak Vewa Vesele Bozicne Feliz Navidad Glad jul och Maligayamg Pasko Yeni Yilnizi Kutar Nadolic Llawen

Maratona de Cartas

A Amnistia Internacional Portugal tem em curso mais uma Maratona de Cartas. A ideia é tão simples como essencial para salvar uma vida, um destino. E custa nada ou pouco. Basta ir à página da AI Portugal e assinar pelos casos escolhidos. Leia-os e repare como com um simples gesto pode ligar para sempre a sua vida à de alguém que espera pelo seu clique, a sua assinatura, a sua solidariedade. É simples e pode vale tudo. Ales Bialiatski, Gao Zhisheng, Juan Herrera, Narges Mohammadi e Girifina dependem de si. Tem até ao dia 16 para os ajudar.

XI Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

Pode a Amnistia ficar calada?

No passado dia 15 de Novembro, a secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) emitiu um comunicado que gerou polémica. O comunicado dizia respeito à manifestação de 14 de Novembro e tinha essencialmente quatro pontos: (1) condenava o uso excessivo da força por parte da PSP; (2) condenava os actos de violência de um grupo de manifestantes que arremessaram pedras e petardos contra as forças de segurança; (3) alertava para o facto de haver testemunhos de detenções ilegais; (4) solicitava ao ministro da Administração Interna que ordenasse a abertura de um inquérito.

Ao condenar o uso excessivoda força por parte da PSP, o comunicado não criticava o facto de a PSP ter usado a força. Criticava, antes, a forma como a PSP usou a força, considerando-a excessiva ou desproporcional. Dito de outro modo, a AI admitia que, perante a violência demonstrada por um grupo específico de manifestantes, a PSP acabou por não ter alternativa senão usar a força, mas contestava que não tivesse havido alternativa a uma carga policial que (segundo tudo indica) não deteve os prevaricadores, atingiu inocentes, continuou muito para lá do local da manifestação com recurso indiscriminado à bastonada e acabou em detenções aleatórias que terão violado princípios elementares do Estado de direito. Das alternativas a esta forma de actuação tem-se começado a falar nos últimos dias: sem um inquérito, não se pode excluir que a PSP pudesse e devesse ter tentado usar apenas a força mínima necessária para deter os manifestantes violentos logo no início dos distúrbios (não só para lhes pôr cobro, mas também para proteger os seus próprios agentes).

A AI é uma ONG de direitos humanos. Defende direitos e defende o Estado de direito. Colabora há anos com instituições do Estado e já deu formação em Direitos Humanos à GNR, PSP e a guardas prisionais. Já em Março se tinha pronunciado contra o uso desproporcional da força policial nos protestos do Chiado. Tem feito o mesmo em Espanha, na Grécia e em outros países onde as manifestações têm sido reprimidas com uso excessivo da força. Ora, segundo os testemunhos sobre a manifestação de 14 de Novembro, a polícia espancou menores e idosos, atingiu pessoas na cabeça e agrediu quem já estava no chão - quando, na verdade, a praça ficou vazia poucos segundos depois de o corpo de intervenção ter avançado sobre os manifestantes. Uma senhora de 65 anos escreve-nos o seguinte: "O meu marido, de 79 anos, depois de ter caído, em resultado da multidão em pânico, já estava no chão e um polícia deu-lhe com o bastão na cabeça". Pode a AI aceitar isto como um "dano colateral" da carga policial? Pode defender que este casal foi "cúmplice" do apedrejamento? Ou que eram "mirones" e por isso haviam perdido o direito de usar livremente a via pública? Ou que foram avisados por um megafone de que corriam o risco de ser espancados - quando esse megafone é descrito por muitos como "inaudível"? Os testemunhos sobre as detenções não são menos preocupantes. Segundo se conclui, os detidos foram impedidos de contactar os seus advogados, sujeitos a humilhações psicológicas graves e libertados sem que lhes tenham sido passados autos a explicar por que razão haviam sido presos. Nalguns casos, os detidos dizem ter sido coagidos a assinar autos em branco. Pode a AI ficar calada perante tudo isto? Precisamos de explicar por que motivo solicitamos a abertura de um inquérito?

Teresa Pina

Directora Executiva da Amnistia Internacional Portugal

Texto publicado no jornal Público, edição de 27 do corrente

Amnistia Internacional Portugal envia carta ao MAI sobre acontecimentos do dia 14 de novembro

A Amnistia Internacional condena, tal como fizera já no seu comunicado do passado dia 15 de novembro, o uso da violência por parte de um grupo de manifestantes que arremessaram pedras e petardos contra as forças de segurança na manifestação do passado dia 14, mas reitera também que considera urgente a abertura de um inquérito à atuação das forças policiais. A carta ontem enviada ao Senhor Ministro da Administração Interna solicita a abertura deste inquérito. Ver texto integral aqui. 

Amnistia Internacional Portugal

Amnistia Internacional condena uso excessivo e desproporcional de força contra manifestantes que protestavam pacificamente em Lisboa e pede inquérito ao Governo

A Amnistia Internacional Portugal condena o uso excessivo da força por parte da Polícia de Segurança Pública (PSP) contra manifestantes que pacificamente exerciam o seu legítimo direito de protesto, em frente à Assembleia da República, em Lisboa, no decurso da greve geral de ontem contra as políticas de austeridade.

Com base em testemunhos recolhidos pela Amnistia Internacional Portugal e informação obtida junto de meios de comunicação social e através das redes sociais, a Amnistia Internacional considera que elementos do corpo de intervenção da PSP atuaram de forma desproporcional, recorrendo indiscriminadamente ao bastão não só para dispersar mas também para perseguir manifestantes que protestavam pacificamente,  tendo atingido várias pessoas com violência, sobretudo na cabeça, no pescoço e nas costas.

A Amnistia Internacional Portugal não deixa, porém, de assinalar a ocorrência, reprovável, de comportamentos violentos por parte de um pequeno grupo de manifestantes, como o arremesso de pedras e de petardos contra elementos das forças policiais.

Não obstante, a Amnistia Internacional pede ao Ministro da Administração Interna que ordene a abertura de um inquérito às circunstâncias em que decorreu a atuação das forças de segurança, bem como os termos em que foram efetuadas detenções, nomeadamente, se foram observados todos os direitos constitucionalmente garantidos dos detidos, como o esclarecimento  sobre os motivos da detenção e o acesso imediato a um representante legal.

Amnistia Internacional Portugal

XI Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos

A Amnistia Internacional Portugal – Grupo 19, em colaboração com o Centro Cultural Olga Cadaval, promove a realização, entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2012, da XI Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos, com o objetivo de sensibilizar a comunidade para a necessidade de promoção e defesa dos Direitos Humanos. Durante três dias serão exibidos documentários, alguns deles inéditos, sobre temas distintos, realizados em diversos países, com o intuito de fornecer uma perspetiva alargada sobre alguns dos desafios que se colocam aos Direitos Humanos na atualidade. O ano de 2011 foi rico de conflitos mas também de sinais de mudança. Mas o contraste entre a coragem dos cidadãos que saíram à rua em muitos países do mundo para exigir uma sociedade mais respeitadora dos Direitos Humanos, e por isso mais justa, e o fracasso das lideranças incapazes de responderem a esses apelos com ações concretas, e aí temos, entre outros, o caso da Síria, deixou clara a necessidade do reforço da exigência no quadro de uma sociedade mais bem informada e formada, o objetivo desta iniciativa, pelo terceiro ano consecutivo nas salas do Centro Cultural Olga Cadaval.

Programação

XIII Campo de Trabalho para Jovens

Dezenas de rapazes e raparigas estão a participar no XIII Campo de Trabalho para Jovens, a decorrer em Vila Nova de Famalicão. Este ano o CTJ, uma iniciativa da Amnistia Internacional Portugal, tem a participação de membros da secção espanhola da AI e de activistas da Guiné-Bissau. Termina no dia 4. 

Como acabar com a pobreza? Agindo.

Mais do que falar de pobreza, é importante perceber como podem as pessoas que a sentem sair do círculo vicioso que perpetua essa condição. Como dizia José Saramago, "sabemos muito mais do que julgamos, podemos muito mais do que imaginamos". Tendo como mote o lançamento da nova série da revista da Amnistia Internacional Portugal, AGIR pelos direitos humanos, propomo-nos falar de duas "armas" para lutar contra a pobreza e a exclusão social: a educação e a fotografia.

Amnistia Internacional Portugal

Amnistia critica repressão de manifestações pacíficas na UE

As pessoas que se têm manifestado pacificamente contra as medidas de autoridade introduzidas nos países da União Europeia foram agredidas, pontapeadas, baleadas e feridas com balas de borracha e atacadas com gás lacrimogéneo enquanto o uso de força excessiva por parte da polícia continua impune e por investigar.

Norma agradece à Amnistia Internacional

Norma Cruz escreve à AI Portugal - Grupo 19 | Sintra

Ameaçada pelo seu trabalho, na Guatemala, a favor dos direitos humanos, Norma Cruz enviou à Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra uma nota de agradecimento pelas cartas de apelo que a estrutura mandou às autoridades do país exigindo medidas de protecção da militante. Norma é agora alvo de protecção policial, um dos motivos da campanha do 19. 

Amigos y Amigas de Amnesty Internacional

En nombre propio, de la Fundación y de mi familia, queremos reconocer y agradecer su solidaridad con nuestro trabajo y con nuestra vida, a través de la campaña sistemática que han mantenido a raíz de las amenazas de muerte de las cuales fuimos objeto en los últimos años.

Quiero compartirles que gracias a sus acciones - envío de cartas a las autoridades, tarjetas de solidaridad, etc. - contamos con la seguridad de miembros de la Policía Nacional Civil tanto en lo personal como en la institución, así mismo cuando se requiere de que alguna mujer victima de violencia tenga seguridad se nos ha facilitado y todo ello por el apoyo de ustedes.

No podríamos realizar el trabajo que hacemos rompiendo la impunidad, sino fuera por las condiciones de seguridad que el gobierno nos da como consecuencia de la campaña realizada por ustedes. En pocas palabras puedo garantizarles que hoy es posible llevar asesinos, violadores y agresores ante la justicia con menos presión por la seguridad que tenemos. Siempre hay riesgos, pero con el apoyo de ustedes se ha logrado involucrar al Estado.
Agradecemos nuevamente el apoyo, las acciones que han contribuido para salvar nuestras vidas.

Con todo mi cariño

Norma Cruz

Para conhecer melhor Norma Cruz - El Periódico

Para conhecer melhor o trabalho de Norma Cruz - Fundação Sobrevivientes
Para conhecer melhor a solidariedade internacional com Norma Cruz - Nobel Women´s Initiative

Opositora à exploração ilegal de madeira na Amazónia corre perigo de vida

«Laísa Santos Sampaio, membro do Grupo de Trabalhadoras Artesanais Extractivistas, que promove o desenvolvimento sustentável da floresta da Amazónia, tem sido alvo de espancamentos e ameaças de morte.

A irmã de Laísa, Maria do Espírito Santo da Silva e o cunhado, o famoso ativista José Cláudio Ribeiro da Silva foram assassinados em maio de 2011 por denunciarem práticas ilegais de exploração de madeira.

Após este incidente Laísa fugiu, mas teve que regressar por não ter meios para se sustentar.

Laísa acredita que as pessoas que a têm ameaçado são as mesmas que mataram os seus irmãos. Em abril de 2012 pediu para ser incluída no Programa Nacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, mas a resposta ao seu pedido foi negativa.

 

Apele às autoridades para que ofereçam proteção à Laísa e para que os responsáveis pelas ameaças e morte dos seus irmãos sejam levados à justiça.»

 

 

Assine a petição no site da Amnistia Internacional Portugal:

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=40&sf_pid=a077000000LmZa5AAF

Mais de 600 mil assinaturas para um mundo mais seguro!

"Têm de erguer as vossas vozes. Têm de supervisionar e monitorizar este Tratado logo que ele seja implementado. Têm esse legítimo direito enquanto cidadãos do mundo". Foram estas as palavras de Ban Ki-moon, Secretário-geral das Nações Unidas, ao receber, ontem, 3 de julho, as 620 mil assinaturas do Apelo Global pelo Tratado de Comércio de Armas, das quais 6.000 são provenientes de Portugal, incluindo muitas recolhidas pelo Grupo 19, Sintra. 

Mais informação aqui e aqui.

Amnistia Internacional Portugal

Sintrenses com a Amnistia Internacional

O trabalho da Amnistia Internacional voltou a atrair a atenção dos visitantes da VII Encontro de Alternativas de Sintra, que terminou no dia 27, no jardim da Biblioteca Municipal. Dezenas de pessoas procuraram o seu stand para informações sobre a Visão e a Missão desta organização de direitos humanos, em concreto do Grupo 19, a estrutura sintrense da AI. Outras tantas assinaram quer a petição por um tratado internacional sobre o comércio de armas que discipline o seu comércio quer as cartas que os activistas do G19 estão a enviar para a Angola para obter esclarecimentos sobre vários casos de prisões arbitrárias e continuadas detenções de natureza política e sem culpa formada.

A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra estará  presente no VII Encontro de Alternativas em Sintra, a decorrer nos jardins da Biblioteca Municipal de Sintra, de 25 a 27 de Maio. Apareçam e colaborem no nosso evento "Um Selo pela Liberdade" - das 15h às 18h haverá uma caixa de correio à espera das vossas assinaturas. Contamos convosco.

Relatório Anual 2012: Amnistia Internacional diz que não há lugar para a tirania e a injustiça

«É necessário um Tratado de Comércio de Armas forte numa altura em que o Conselho de Segurança da ONU parece estar cada vez menos à altura do desafio

A coragem demonstrada pelos manifestantes nos últimos 12 meses tem sido acompanhada por uma falha de liderança que faz com que o Conselho de Segurança da ONU pareça cansado, descompassado e cada vez mais inadequado à sua função, afirma a Amnistia Internacional no lançamento do 50º relatório global sobre os direitos humanos, apelando a um Tratado de Comércio de Armas forte ainda este ano.»

Saber mais no site da Amnistia Internacional Portugal: http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=1007:relatorio-anual-2012-amnistia-internacional-diz-que-nao-ha-lugar-para-a-tirania-e-a-injustica&catid=35:noticias&Itemid=23

Factos e Números

Relatório (inglês)

Jardim da Amnistia Internacional

Numa breve cerimónia com a presença da vereadora da cultura, Catarina Vaz Pinto e da Presidente da Amnistia Internacional Portugal, Lucília-José Justino, foi hoje inaugurado o jardim da Amnistia Internacional. A placa foi descerrada ao som de “O Jardim da Paz”, poema que Teresa Rita Lopes escreveu para a ocasião.


O Jardim da Paz

                                                  Teresa Rita Lopes


Há palavras que rimam pelo som e pelo sentido:
flor amor fervor.
                              Estou certa de que o Primeiro Homem
ofereceu uma flor à Primeira Mulher.
                                                            E sempre os jardins
foram símbolo de beleza e de benevolência
                                                                     sítios onde
o homem esquece que é  mortal e feroz
                                                               e fere e mata
quando calha.
                       Nos jardins o corpo e a alma dão as mãos
e longamente namoram
                                      a ouvir os pássaros.
                                                                      Nas cidades
os jardins são a casa dos pássaros.
                                                       Os jardins são como
a poesia: as palavras que os dicionários arregimentam voam
de lá
        como borboletas
                                    e poisam na folha branca a compor
o poema
               segundo uma ordem que ninguém sabe quem deu.
Se as prisões fossem jardins as pessoas saíam de lá melhores
e não piores como sempre acontece.
                                                          Se os quartéis fossem
jardins
            as espingardas seriam entupidas com cravos
como numa revolução de que todos nos orgulhamos.
Sempre o homem situou num jardim o Bem e a Felicidade.
Já temos o jardim do Éden, agora passaremos a ter também
o Jardim da Paz:
                           este que aqui viemos baptizar.
Amnistia e paz não rimam com flor pelo som
                                                                          mas rimam
ah sim! pelo sentido!                 

Carta da Amnistia Internacional Portugal para MAI e PSP, a propósito da atuação de ontem da PSP

Eis, em síntese, as principais linhas da carta endereçada hoje, 23 de março, pela Secção Portuguesa da Amnistia Internacional ao Senhor Ministro da Administração Interna, com conhecimento para o Senhor Diretor Nacional da PSP:

A Amnistia Internacional Portugal solicitou ao Senhor Ministro que, no decurso da investigação por ele hoje anunciada, se apurem com a maior brevidade possível os exatos termos em que decorreu a atuação de ontem da PSP, na sequência da greve geral e das respetivas manifestações de rua em Lisboa, e que à luz do que foi publicamente divulgado pela comunicação social, nos parece verdadeiramente condenável.

De facto, e de acordo com a informação disponibilizada através da cobertura noticiosa, tivemos conhecimento de eventos que, no entender da Amnistia Internacional Portugal, consideramos preocupantes - o uso da força por parte de alguns agentes da PSP pareceu-nos, se não excessivo, pelo menos francamente desproporcional em relação à atuação dos manifestantes.

Essa atuação merece-nos, igualmente, forte reprovação quando está em causa o trabalho de jornalistas. De facto, e segundo o relato dos media sobre os eventos de ontem, pelo menos dois profissionais da comunicação social, um da agência de notícias Lusa, outra da Agência "France Press", foram agredidos e impedidos de desempenhar o seu trabalho na zona do Chiado, mesmo tendo-se identificado como jornalistas e apesar de, segundo relataram aos media, não terem tido qualquer atitude de provocação ou hostilidade em relação aos agentes do Corpo de Intervenção da PSP presentes no local. No caso do fotojornalista da Lusa e segundo a própria empresa, houve necessidade de assistência hospitalar, por ferimentos resultantes da atuação policial.

Por fim, também na cidade do Porto, e segundo a informação veiculada pelos órgãos de comunicação social, várias pessoas foram agredidas por agentes da PSP na Praça Carlos Alberto, pouco depois de o Primeiro Ministro ter sido recebido por manifestantes em protesto na Reitoria da Universidade. Os relatos referem inclusive a presença de agentes da PSP "à paisana".

Amnistia Internacional Portugal

Leitura de poemas de Liu Xiaobo

Rita, aluna do 9º Ano da Escola da Terrugem, Sintra, lendo um dos poemas de Liu Xiaobo, no âmbito da campanha da Amnistia Internacional a favor da libertação imediata e incondicional do Pémio Nobel da Paz de 2010 (foto de Conceição Marques)

Meu amor, o meu cão morreu

(Para o Mindinho)

Meu amor, o meu cão morreu.
Morreu numa tarde após a minha partida.
Morreu sob a fivela do cinto do meu pai.
Morreu sob a mentira vermelha.

Meu amor, o meu cão chamava-se Tigre,
o companheiro mais íntimo da minha infância,
as alegrias e tristezas que partilhámos
ultrapassam de longe tudo o resto.

Naquela tarde, o meu pai inesperadamente
comprou-me um bilhete para o cinema.
O meu pai totalmente devotado à revolução
conseguiu comover-me pela primeira vez.

Esta comoção durou apenas noventa minutos,
a mentira cruel dilacerou-me,
o meu cão morreu.
Morreu sob a primeira emoção do amor paternal.

A sua carne foi dividida com o vizinho,
a sua pele esticada e pendurada na porta da casa.
O Tigre outora vivo
abraçava agora a rígida e fria porta.

O meu cão morreu
e assim murchou a minha infância.
Já podia dirigir-me a este mundo pérfido
com uma única frase: não scredito mais.
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Minha querida Xia, conseguirás trazer-me
de volta o meu cão?
Eu acredito: tu consegues.
Certamente consegues. Certamente.

14 de novembro de 1996

WorlWideReading on 20th 2012 - Day of the Political Lie Freedom for Liu Xiaobo
For more information look at www.literatufestival.com

O BLOG19 publicará nos próximos três dias outros três poemas de Liu Xiaobo.

Grupo 19 lê poemas de Liu Xiaobo

A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra associou-se, juntamente com outras estruturas portuguesas da AI, ao Festival Internacional de Literatura de Berlim numa iniciativa que tem como objetivo sensibilizar as pessoas para a situação de Liu Xiaobo, prémio Nobel da Paz de 2010, e ativista de direitos humanos. A iniciativa consiste em sessões de leituras, em 105 cidades de 40 países, de poemas e textos de Liu Xiaobo.

A estrutura sintrense iniciará já na segunda-feira, dia 19, no Agrupamento de Escolas do Alto dos Moínhos, Terrugem, a leitura dos poemas.

Para saber mais sobre Liu Xiaobo e exigir a sua libertação, clique aqui.

Grupo 19 adopta caso de Aayat Al-Qormosi

Aayat Al-Qormozi é uma estudante de 20 anos da Universidade do Bahrein, que se encontra em risco de ser presa por ter escrito e declamado poemas críticos do seu governo durante uma manifestação.

Quando participava num comício pró-reforma na capital do Bahrein em 2011, Aayat leu um poema feito por ela que criticava o rei e no dia seguinte leu novamente em público um poema criticando, desta vez, o Primeiro-Ministro.

A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra adoptou o caso de Aayat Al-Qormosi. Junte-e ao nosso trabalho a favor da estudante assinando a petição que pode encontrar aqui.