Um dia teremos um Natal sem arames

Parabéns, apesar de tudo

À vista do que se propôs, e do que aí está, parece um texto morto. E no entanto ninguém pode garantir que sem ela, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, essa velhinha sorridente que faz hoje anos, 70, a coisa não estivesse mais preta. Apesar de tudo nascemos hoje mais iguais em dignidade e em direitos do que em 1948. Os direitos humanos já não são só de barões, de homens, homens brancos, branquinhos e baptizados, e europeus, graças a Eleanor, P. C. Chang, Cassin, Malik e outros, um saco de gatos por quem na altura ninguém deu muito. Faltam ainda muitos direitos no texto, pois faltam, os de terceira e os de quarta geração, e até já se fala dos de quinta, mas eles virão todos, é uma questão de tempo mesmo que não calhe no nosso. E que o direito à busca da felicidade seja um deles pois não somos menos do que o bom povo de Virgínia. Não sei se se andou pouco, sei que se andou um bocado e só não se irá mais longe se a marca de água dos dias que correm, o pessimismo, falar mais alto. Há pactos, ainda hoje vai nascer um em Marraquexe, ainda que coxo, e instrumentos de acompanhamento, e até de castigo, mesmo que pelo meio haja muita música. E há muita! É tudo muito larvar, tudo muito no princípio, tudo muito cheio de armadilhas, olhem só o que aconteceu aos jovens peritos da ONU no Zaire, a Zaira e o Sharp, traídos por quem os mandou para lá! Mas se o caminho não for o começado há 70 anos, é qual? Portanto e por muito que isso custe a relativistas, islamistas e outros istas, parabéns, declaração - apesar de tudo!

Um homem para a eternidade

Nelson Mandela 

Mvezo, 18 de julho de 1918 — Joanesburgo, 5 de Dezembro de 2013

Sessões em escolas

Dezembro foi sempre um mês de agenda cheia para o Grupo 19. Este também vai ser assim. Já no próximo dia 30 vamos estar na Escola Secundária Ferreira Dias, no Cacém. Dez dias depois, e no espaço de poucas horas, teremos sessões alusivas aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos na Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos, e, à tarde, na EB 2,3 Maria Alberta Meneres, na Tapada das Mercês, neste caso a par de outras associações comprometidas com a defesa, protecção e promoção de direitos básicos - ver o cartaz que reproduzimos. Enfim no dia 12 iremos à Secundária de Caneças. Todas as escolas são nossas conhecidas. Isto para acabar o ano. Para o próximo já temos também encontros agendados com estudantes de outras escolas.

Sobre o amor e o que é natural

Amnistia condena publicação de fotos dos suspeitos de Gondomar

Amnistia condena fotografias de suspeitos de Gondomar. Sindicato diz que só partilhou

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Ambas as entidades concordam com a abertura de inquéritos.

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A partilha de fotografias do momento da detenção de três homens, em Gondomar, que estavam em fuga desde a tarde de quinta-feira já levou a PSP e o ministério da Administração Interna a abrirem inquéritos.

Ouvido pela TSF, Pedro Neto, da Amnistia Internacional, lamenta a publicação destas fotografias, e considera mesmo que são "humilhantes" para os arguidos.

"É uma publicação escusada, há aqui uma questão de dignidade humana que deve prevalecer", defende Pedro Neto. No seu entender, as fotografias "não vêm acrescentar nada à situação, pelo contrário, contribuem para humilhar os suspeitos e não acrescentam justiça à situação".

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Sobre a forma como esta detenção foi feita, Pedro Neto destaca a forma como foi feita "sem incidentes, sem feridos, sem nenhum acontecimento trágico", revelando-se também satisfeito com a abertura de inquérito por parte da PSP.

Um triste acórdão

O acórdão do Tribunal da Relação do Porto recentemente difundido pelos órgãos de comunicação social relançou, na semana passada, a discussão pública generalizada sobre a violência de género em Portugal, em particular sobre a violência sexual, e o acesso à justiça. A discussão tem envolvido especialistas em direitos das mulheres, representantes políticos, advogados e advogadas, juízes e juízas, e mobilizou centenas de pessoas em três manifestações contra aquela decisão, no Porto, em Coimbra e em Lisboa.

A MGF em Portugal: uma realidade sem consequências

Não são casos frequentes — ou pelo menos visíveis —, e talvez por isso seja difícil saber o que fazer perante eles. A mutilação genital feminina é um crime autónomo no Código Penal Português desde Setembro de 2015, com a criação do artigo 144.º-A. Sabe-se que é uma realidade no nosso país, que é realizada por norma em meninas entre os 0 e os 15 anos, nos países de origem das famílias ou mesmo em território português, e que pode ter consequências.

Taner Kiliç finalmente livre

O presidente honorário da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç, está finalmente em liberdade, ao fim de mais de 14 meses encarcerado, em cumprimento de decisão emitida por um tribunal de Istambul na quarta-feira, 15 de agosto.

“Estamos extremamente felizes com esta notícia. Foi preciso mais de um ano de campanha e luta incansáveis para chegarmos aqui, mas Taner está finalmente em liberdade e em segurança de volta aos braços da mulher e das filhas”, congratulou-se o recém-empossado secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo. 

“Foi preciso mais de um ano de campanha e luta incansáveis para chegarmos aqui, mas Taner está finalmente em liberdade e em segurança de volta aos braços da mulher e das filhas”, disse o novo secretário-geral da AI, Kumi Naidoo. 

Queixas de maus-tratos sob custódia policial e nas prisões

O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura acusa Portugal de manter os presos em condições degradantes e de discriminação racial. Esta conclusão consta de um relatório que é divulgado esta terça-feira.

Este organismo levou a cabo uma série de visitas feitas em 2016 às prisões de Lisboa (EPL), Caxias, Leiria (para jovens), Setúbal, Monsanto (alta segurança), e aos hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e Leiria.

O diretor-geral, Celso Manata, assegura que o reforço dos guardas prisionais e a diminuição do número de presos alterou a situação nas prisões denunciada em relatório europeu. "Se o relatório fosse feito hoje, o quadro era completamente diferente", assegura. 

Relatório Anual da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional acaba de publicar o Relatório Anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo em 2017 e 2018. Desigualdades, intolerâncias, conflitos, discursos de ódio, refugiados, incertezas mas também sinais de esperança. 

Portugal também consta no documento. Mais uma vez. 

“No ano passado, o mundo esteve imerso em crises, com proeminentes líderes a oferecerem-nos uma visão de pesadelo de uma sociedade cega pelo ódio e pelo medo. Isto encorajou quem promove a intolerância, mas inspirou muito mais pessoas a erguerem-se na defesa de um futuro mais esperançoso”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty

O mundo está a colher as consequências terríveis da retórica inflamada de ódio que ameaça normalizar discriminação maciça contra grupos marginalizados, alerta a Amnistia Internacional esta quinta-feira, 22 de fevereiro, com o lançamento da análise anual do estado dos direitos humanos.

Apesar de tal cenário, a organização de direitos humanos constata também que um movimento em crescendo, tanto de novos ativistas como de veteranos experimentados na defesa da justiça social, dá uma esperança bem real de inversão daquela espiral que resvala para a opressão.

Zé, nosso Brave!

Foi hoje mas há 18 anos, e num dia como este, que o Zé se foi embora, sabe-se lá para onde, nunca mais mandou postais – mandava sempre postais quando se ausentava, lembram-se? Foi-se embora “traído por um coração maior do que o seu corpo imenso”, escreveu Pedro Palma num cartoon em que dias depois homenageou o amigo, o comandante e o homem que fez dos direitos humanos a luta da sua vida. Foi há 18 anos e parece que foi ontem, que isto do tempo engana muito, que o José Manuel Cabral deixou esta casa, em que entrou quase logo que ela nasceu, e esta família, que fez a sua. “Hoje estou aqui, amanhã logo se vê”, repetia muitas vezes, ele que vivia para o momento excepto quando trabalhava para um mundo sem homens a atropelar outros. E com que fé e generosidade o fazia, a bordo do Lusitânia Expresso, a caminho das águas ocupadas de Timor-Leste, desfilando com archotes nas ruas de Alcobaça, nas escolas, nas entrevistas, criando núcleos como o de Sintra ou à frente da secção portuguesa desta AI. Eh, pá, Zé, nosso Brave, que saudades!

Libertação imediata de Taner Kiliç!

A decisão de renovar a detenção e voltar a encarcerar o presidente da Direção da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç, horas apenas após um tribunal ter ordenado a sua libertação sob fiança, tem de ser imediatamente revertida e o defensor de direitos humanos deve ser prontamente liberto, sustenta a Amnistia Internacional.

“Nestas últimas 24 horas fomos testemunhas de uma vergonha de justiça de proporções espetaculares. Ter recebido ordem de libertação apenas para lhe fecharem a porta da liberdade na cara é devastador para Taner, para a sua família e para todos os que defendem a justiça na Turquia”, critica o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O responsável da organização de direitos humanos considera ainda que “este mais recente episódio de detenção maliciosa destruiu as esperanças de Taner e as da mulher e das filhas, as quais esperaram todo o dia por ele à porta da prisão para o abraçar”.