Mais Direitos Humanos, mais Natal

Kumi Naidoo novo secretário-geral da Amnistia Internacional

A Amnistia Internacional designou esta quinta-feira, 21 de Dezembro, Kumi Naidoo como novo secretário-geral do movimento global de direitos humanos. A partir de Agosto de 2018, Kumi Naidoo sucederá a Salil Shetty, o qual cumpriu dois mandatos como secretário-geral iniciados em 2010.

“Estamos encantados em ter Kumi como nosso novo secretário-geral. A sua visão e paixão por um mundo justo e pacífico faz dele um líder excecional para o nosso movimento global, conforme fortalecemos a nossa determinação em termos um mundo onde os direitos humanos são usufruídos por todos”, frisa a presidente da Direção da Amnistia Internacional, Mwikali Muthiani.

O secretário-geral da organização é o líder e principal porta-voz da Amnistia Internacional e diretor-executivo do Secretariado Internacional. A Amnistia Internacional é o maior movimento mundial de direitos humanos, com uma presença global que inclui escritórios em mais de 70 países e uma força de trabalho de 2 600 pessoas e sete milhões de membros, apoiantes e voluntários por todo o planeta.

Kumi Naidoo é um ativista e líder da sociedade civil. Os seus anteriores cargos de liderança incluem: diretor-executivo da Greenpeace Internacional, presidente da Global Call for Climate Action, presidente-fundador da Global Call to Action against Poverty e secretário-geral e presidente da Direção da CIVICUS, a Aliança Mundial para a Participação de Cidadania. Actualmente, Kumi Naidoo preside a três organizações start-up no seu país Natal, a África do Sul: a Africans Rising for Justice, Peace and Dignity, a Campaign for a Just Energy Future e a Global Climate Finance Campaign. Kumi Naidoo é licenciado em Ciência Política e Direito (Universidade de KwaZulu-Natal) e doutorado em Política (Universidade de Oxford).

“Tenho sido ativista e campaigner toda a minha vida, pelo que estou muito entusiasmado em juntar-me ao maior movimento mundial de pessoas pelos direitos humanos num momento em que temos de contrariar cada vez mais ataques às liberdades fundamentais e à sociedade civil em todo o globo. Tal implica capacidade de adaptação a um ambiente global fluido e em acelerada mudança com urgência, com paixão e com coragem”, sublinha, por seu lado, Kumi Naidoo.

O recém-designado secretário-geral considera ainda que “as campanhas da Amnistia Internacional por justiça e igualdade são mais urgentes agora do que nunca, e sinto-me humilde e honrado em liderar a organização nestes tempos de desafio”.

Salil Shetty nota, por seu lado, que “o mundo vive um momento entusiasmante com as pessoas por todo o mundo a mobilizarem-se em largos números para combaterem a injustiça e responsabilizarem os líderes nos governos e nas empresas a prestarem contas por abusos de direitos humanos”. “Não consigo pensar em ninguém melhor do que Kumi Naidoo para expandir a missão da Amnistia Internacional em tornar-se num verdadeiro movimento global de pessoas pelos direitos humanos”, avança.

“Estou entusiasmado em passar o leme quando, pela primeira vez na história da Amnistia, temos tanto o secretário-geral como a presidente da Direção Internacional oriundos de África”, remata Salil Shetty.

O secretário-geral é designado pela Direção Internacional da Amnistia Internacional para um mandato inicial de quatro anos. Esta escolha é feita com base num processo global extenso.

Salil Shetty permanece no cargo até julho de 2018. Kumi Naidoo inicia o seu mandato em agosto de 2018. 

Novo secretário-geral da AI assume este mês as suas funções

Kumi Naidoo foi designado secretário geral da Amnistia em Dezembro de 2017. Conhecido como “quebra-regras” e “motor de mudança”, quer tornar a Amnistia um movimento de direitos humanos maior, mais ousado e mais inclusivo para ser capaz de enfrentar os desafios com que as pessoas são confrontadas hoje no mundo. Tem sido toda a vida um defensor da justiça social. Nascido em Durban, África do Sul, em 1965, Kumi ganhou o gosto pelo activismo aos 15 anos quando organizou e participou num protesto anti-apartheid que fez com que fosse expulso da escola que frequentava. Em 1986, com 21 anos, Kumi Naidoo foi acusado de violação das normas do estado de emergência. Viu-se então obrigado a entrar na clandestinidade, decidindo depois exilar-se no Reino Unido. Kumi Naidoo é um ativista e líder da sociedade civil. O seu anterior cargo foi diretor-executivo da Greenpeace Internacional. 

Na morte de Liu Xiaobo, um gigante dos Direitos Humanos

A morte do Nobel da Paz Liu Xiaobo, esta quinta-feira, 13 de julho, é a perda de um gigante dos direitos humanos que lutou incansavelmente pelo avanço das liberdades fundamentais na China, avalia a Amnistia Internacional.

“Hoje lamentamos a perda de um gigante dos direitos humanos. Liu Xiaobo era um homem de fortíssimo intelecto, princípios, inteligência e, acima de tudo, humanidade”, sublinha o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Ao longo de décadas, ele lutou incansavelmente para o progresso dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na China. E fê-lo face à mais implacável e frequentemente brutal oposição por parte do Governo chinês. Uma e outra vez tentaram silenciá-lo, uma e outra vez falharam. Apesar de ter sofrido anos de perseguição, de repressão e de prisão, Liu Xiaobo continou a lutar pelas suas convicções”, recorda ainda.

Salil Shetty frisa também que “apesar de [Liu Xiaobo] ter morrido, tudo aquilo que ele defendia perdura”. “O maior tributo que agora lhe podemos fazer é continuar a luta pelos direitos humanos na China e reconhecer o poderoso legado que ele nos deixa. Graças a Liu Xiaobo, milhões de pessoas na China e por todo o mundo foram inspirados a defender a liberdade e a justiça face à opressão”.

“Estamos solidários com a mulher, Liu Xia, e outros membros da família, que sofreram uma perda imensurável. E agora temos de fazer tudo o que podermos para pôr fim à detenção domiciliária e vigilância ilegais de Liu Xia e garantir que ela não continua a ser perseguida pelas autoridades", remata o secretário-geral da Amnistia Internacional.

Cacique guarani-kayowá em Portugal

O cacique Ládio Veron vai estar durante os próximos dias 3 a 8 de Junho em Portugal, para denunciar o genocídio, etnocídio e perseguição por parte do estado brasileiro e buscar apoio à luta dos povos kaiowá e guarani pelos seus direitos e pelas suas terras.

Relatório Anual 2016 Amnistia Internacional

“Políticas de demonização” estão a alimentar a divisão e o medo

Políticos brandindo uma retórica tóxica e desumanizadora de “nós contra eles” estão a criar um mundo mais dividido e perigoso, alerta a Amnistia Internacional, ao lançar esta quarta-feira, 22 de fevereiro, o Relatório Anual 2016/2017, onde é analisado o estado dos direitos humanos no mundo.

• Risco de efeito de dominó conforme países poderosos recuam nos compromissos de direitos humanos.
• O secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, alerta que “nunca mais” se tem tornado numa expressão destituída de significado com os países a fracassarem na necessária reação a atrocidades em grande escala.

O relatório, O estado dos direitos humanos no mundo 2016/2017, fornece a mais abrangente análise em matéria de direitos humanos a nível global, avaliando o total de 159 países ao longo do ano de 2016. O alerta é claro: as consequências da retórica “nós contra eles”, marcando a agenda na Europa, nos Estados Unidos e em muitos outros locais do mundo, está a alimentar um atropelo geral dos direitos humanos e a tornar a resposta global a atrocidades maciças perigosamente débil.

“2016 foi o ano em que o uso cínico das narrativas ‘nós contra eles’ da culpa, do ódio e do medo ganharam proeminência global a um nível que não testemunhávamos desde a década de 1930. Demasiados políticos estão a responder a legítimos receios económicos e de segurança com a manipulação de políticas identitárias venenosas e divisivas, na tentativa de obter votos”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O líder do movimento global de direitos humanos alerta que “esta divisiva instigação do medo se tornou numa força perigosa no palco mundial”. “Seja Trump, Orbán, Erdogan ou Duterte, cada vez mais políticos que se autoproclamam antissistema estão a empunhar uma agenda tóxica que persegue, desumaniza e torna em bodes expiatórios grupos inteiros de pessoas”, prossegue. “As atuais desavergonhadas políticas de demonização tentam convencer-nos de que alguns seres humanos são menos do que outros, arrancando a humanidade a grupos inteiros de pessoas. Isto ameaça pôr à solta os mais negros aspetos da natureza humana”.

Políticas de demonização impulsionam atropelos dos direitos humanos

As mudanças políticas sísmicas que ocorreram em 2016 expuseram o potencial da retórica do ódio em soltar o lado negro da natureza humana. A tendência global de políticas cada vez mais divisivas e cada vez mais repletas de raiva foi exemplificada na venenosa retórica de campanha de Donald Trump, mas líderes políticos em várias outra partes do mundo também apostaram o seu exercício futuro do poder em narrativas de medo, de culpa e de divisão.

Esta retórica está a ter um impacto cada vez mais penetrante na política e nas práticas. Em 2016, governos fecharam os olhos a crimes de guerra, impulsionaram acordos que debilitam o direito a requerer asilo, aprovaram leis que violam a liberdade de expressão, incitaram o assassínio de pessoas apenas por serem acusadas de usarem drogas, justificaram a tortura e a vigilância em larga escala, e expandiram poderes policiais draconianos.

Governos também se viraram contra refugiados e migrantes; frequentemente um alvo fácil para serem apontados como bodes expiatórios. O Relatório Anual da Amnistia Internacional documenta como 36 países violaram a lei internacional ao forçarem ilegalmente refugiados a regressarem a países onde os seus direitos ficam em risco.

Mais recentemente, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pôs em ação a sua retórica xenófoba e de ódio anterior às eleições, tendo assinado uma ordem executiva com a qual pretende impedir refugiados de obterem reinstalação nos Estados Unidos, bloqueando pessoas em fuga de conflitos e de perseguição em países devastados pela guerra, como a Síria, de alcançarem refúgio seguro em território americano.

Entretanto, a Austrália está propositadamente a infligir um sofrimento terrível, encurralando refugiados nas ilhas de Nauru e de Manus, a União Europeia (UE) firmou um acordo ilegal e imprudente com a Turquia para enviar refugiados que se encontram na Europa de volta a território turco, apesar de tal não ser seguro, e o México e os Estados Unidos continuam a deportar pessoas que fogem de uma violência desenfreada na América Central.

Em outros pontos do globo, na China, no Egito, Etiópia, Índia, Irão, Tailândia e Turquia foram levadas a cabo repressões maciças. Em outros países foram avançadas medidas intrusivas de segurança como prolongados poderes de emergência em França e leis catastróficas de vigilância sem precedentes no Reino Unido. Uma outra característica das políticas de “homem forte”, dos regimes autoritários e totalitários, é o crescendo na retórica antifeminista ou contra as comunidades lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI) como é o caso da tentativa de reverter direitos das mulheres na Polónia, a que a sociedade civil respondeu com manifestações maciças.

“Em vez de lutar pelos direitos das pessoas, demasiados líderes adotaram uma agenda de desumanização por conveniência política. Muitos estão a violar os direitos de grupos que tornam em bodes expiatórios para marcarem pontos políticos ou para distrair as populações dos seus próprios fracassos em garantirem o exercício dos direitos económicos e sociais”, critica Salil Shetty.

O secretário-geral da Amnistia Internacional sublinha que “em 2016, estas formas mais tóxicas de desumanização tornaram-se numa força dominante nas políticas globais convencionais”. “Os limites daquilo que é aceitável mudaram. Políticos estão a legitimar ativa e desavergonhadamente todo o tipo de retórica de ódio e políticas baseadas na identidade das pessoas: misoginia, racismo e homofobia”, sustenta.

“O primeiro alvo foram os refugiados e, se esta tendência continuar em 2017, outros estarão na linha de alvo. As repercussões conduzirão a mais ataques devido à raça, ao género, à nacionalidade e à religião. Quando deixamos de ver o outro como ser humano com os mesmos direitos, aproximamo-nos do abismo”, explica Salil Shetty.

O mundo vira as costas a atrocidades maciças

A Amnistia Internacional alerta que em 2017 veremos as crises em curso a agravarem-se devido à debilitante ausência de liderança em direitos humanos num cenário mundial caótico. As políticas de “nós contra eles” estão também a ganhar forma a nível internacional, substituindo o multilateralismo por uma ordem mundial mais agressiva e de confronto.

“Com a falta de vontade política dos líderes mundiais em pressionarem outros países que violam direitos humanos, princípios básicos desde a responsabilização por atrocidades maciças até ao direito a asilo estão em risco”, defende o secretário-geral da Amnistia Internacional. “Até Estados que antes se proclamavam defensores dos direitos humanos em outros países estão agora demasiado ocupados a reverterem os direitos humanos internamente para virem responsabilizar países terceiros. E quantos mais países recuam nos compromissos fundamentais de direitos humanos tanto maior é o risco de efeito de dominó, com mais líderes a sentirem-se encorajados a repelirem proteções de direitos humanos consagradas”, avança Salil Shetty.

O mundo enfrenta uma longa lista de crises e uma escassa vontade política para as resolver: incluindo na Síria, Iémen, Líbia, Afeganistão, América Central, República Centro Africana, Burundi, Iraque, Sudão do Sul e Sudão. O Relatório Anual da Amnistia Internacional documenta terem ocorrido crimes de guerra em pelo menos 23 países durante o ano de 2016.

E, apesar destes desafios, a indiferença internacional aos crimes de guerra tornou-se numa normalidade entrincheirada com o Conselho de Segurança das Nações Unidas a permanecer paralisado por rivalidades entre os países membros permanentes.
“No arranque de 2017, vemos muitos dos mais poderosos países do mundo a prosseguirem interesses nacionais limitados à custa da cooperação internacional. E isto põe-nos em risco de rumarmos a um mundo ainda mais caótico e perigoso”, reitera o secretário-geral da Amnistia Internacional. “Uma nova ordem mundial em que os direitos humanos são retratados como um obstáculo aos interesses nacionais enfraquece muito perigosamente a capacidade de resolver atrocidades maciças e deixa a porta aberta a abusos reminiscentes dos tempos mais negros da história humana”.

Salil Shetty recorda que “a comunidade internacional já respondeu com um silêncio ensurdecedor a numerosas atrocidades em 2016: ao horror transmitido em direto desde Alepo, a milhares de pessoas mortas pela polícia na ‘guerra às drogas’ nas Filipinas, ao uso de armas químicas contra centenas de aldeias incendiadas no Darfur”. “A grande pergunta em 2017 é quão longe o mundo deixará as atrocidades continuarem até fazer algo para lhes pôr fim”, remata.

Quem vai defender os direitos humanos?

A Amnistia Internacional incentiva todas as pessoas no mundo inteiro a resistirem aos esforços cínicos para reverter direitos humanos desde há muito consagrados em troca de uma promessa distante de prosperidade e de segurança.

O Relatório Anual alerta que a solidariedade e a mobilização pública serão especialmente importantes para defender aqueles que desafiam aqueles que estão no poder e se bate pelos direitos humanos – e que, frequentemente, são retratados pelos governos como uma ameaça ao desenvolvimento económico, à segurança ou outras prioridades.

Neste relatório, a organização e direitos humanos documenta a morte de pessoas que se insurgiram de forma pacífica, na defesa dos direitos humanos, em 22 países no ano de 2016. São pessoas que se tornaram alvos por desafiarem os interesses económicos entrincheirados, por defenderem minorias e pequenas comunidades ou por se operem a barreiras tradicionais aos direitos das mulheres ou aos direitos LGBTI. O assassinato da renomada líder indígena e defensora de direitos humanos Berta Cáceres, nas Honduras, a 3 de março de 2016, fez reverberar uma mensagem arrepiante, mas ninguém foi julgado.

“Não podemos confiar passivamente que os Governos vão defender os direitos humanos; nós, os povos, temos de agir. Com os políticos cada vez mais dispostos a demonizarem grupos inteiros de pessoas, a necessidade de todos nós nos erguermos em defesa dos valores básicos da dignidade e da igualdade humanas, em todo o lado, só raras vezes foi tão clara como agora”, encoraja Salil Shetty.

O secretário-geral da Amnistia Internacional mobiliza “todas as pessoas a instarem os seus governos para que usem o poder e influência de que dispõem para responsabilizar quem comete abusos de direitos humanos”. “Em tempos negros, houve pessoas que fizeram a diferença ao agirem – ativistas dos direitos civis nos Estados Unidos, ativistas anti-apartheid na África do Sul ou os movimentos de direitos das mulheres e dos direitos LGBTI pelo mundo fora. E todos nós temos de estar à altura do desafio que enfrentamos agora”.