A Amnistia Internacional Portugal completa hoje 32 anos. A toda a direcção e staff, a todas as estruturas operacionais que a conformam e a todos os seus membros, apoiantes e simpatizantes, a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra abraça com o desejo de que prossigam, em conjunto, o seu trabalho de defesa dos direitos humanos. Inspirada num caso português e fundada em 1961, a AI está em Portugal desde o dia 18 de Maio de 1981, escrutinando, denunciando, defendendo e promovendo os direitos humanos. Até há poucos anos circunscrita a um mandato que os tempos tornaram curto e pouco abrangente, a organização, atentos os novos desafios aos direitos humanos, actualizou a sua Visão e Missão de modo a potenciar a sua intervenção e eficácia. No caso português até tem agora, com a ratificação, por Lisboa, do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, um novo instrumento de trabalho. Que seja exaustivamente aproveitado. Mas isso sem prejuízo da continuada defesa dos direitos civis e políticos. Os direitos humanos são universais e indivisíveis. Como deve continuar a ser o nosso movimento, para bem da justiça e da paz. Parabéns, comunidade!
Parabéns enviados enviado pela Direcção Nacional:
Antes de mais: parabéns e obrigada por estarem connosco há 32 anos.
Celebra-se hoje mais um aniversário da AI Portugal, numa conjuntura internacional e nacional que levanta novos desafios mas que traz também novas esperanças, como a recente entrada em vigor de mais um mecanismo de protecção de direitos humanos, o do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.
Enquanto Direcção, completámos recentemente o primeiro dos três anos de mandato dos órgãos sociais da secção. Neste período não comunicámos directamente convosco tanto como gostaríamos, mas é nossa intenção, a partir de agora, escrever-vos regularmente com os principais desenvolvimentos no movimento internacional e na secção (para além da informação que podem encontrar no site, nas redes sociais ou na nossa revista). É importante que se sintam informados para que possam participar da forma mais produtiva no nosso trabalho conjunto de defesa dos direitos humanos.
Como muitos já sabem, a sede da secção portuguesa mudou recentemente para o Cais do Sodré, em Lisboa. Neste local – onde estamos a desenvolver esforços para que se torne acessível a todos – pretendemos levar a cabo acções de formação e actividades para membros e apoiantes. Brevemente terá lugar, uma vez por mês, uma sessão de informação para novos membros e apoiantes, onde iremos apresentar o movimento, a secção e as actividades que desenvolvemos. Vamos também lançar a iniciativa “Acção” em que, durante uma tarde, se irá trabalhar num caso concreto, como por exemplo a libertação de um indivíduo em risco. Esta iniciativa também terá lugar na sede e será aberta a todos os membros e apoiantes que poderão,inclusive, inscrever-se através do site.
Pretendemos, com estas iniciativas, aproximar a secção ainda mais dos membros e apoiantes. A essência da Amnistia está na participação ativa dos seus membros e apoiantes e, dispondo hoje de uma sede com condições que permitem a realização de reuniões e encontros, pretende-se recuperar tanto quanto possível esse espírito original de participação cívica activa.
Na Assembleia Geral que se realizou recentemente, foram aprovados as linhas estratégicas para 2013-2015 e o plano operacional para o ano em curso, com o respectivo orçamento. Tendo por referência as campanhas internacionais do movimento adaptadas ao actual contexto nacional, a AI Portugal propõe para o triénio 2013-2015 focar-se no impacto da crise económica nos direitos humanos, em particular no que respeita à degradação dos direitos económicos, sociais e culturais e às suas consequências, incluindo limitação de direitos, desalojamentos forçados ou riscos de violência policial, no contexto das actuais políticas de austeridade. Também a questão da discriminação (designadamente, da comunidade cigana, que inspira uma das campanhas europeias da AI deste ano) será destacada, para além da atenção habitualmente dedicada ao trabalho sobre Indivíduos em Risco.
Iremos, naturalmente, continuar a denunciar as violações de direitos humanos de toda a natureza mas para que o nosso trabalho seja mais eficaz, sentimos necessidade de focar o nosso trabalho em determinados temas. Tal como foi apresentado na Assembleia Geral pelo Director da Secção Espanhola, Esteban Beltrán, os direitos económicos, sociais e culturais e a relevância local são hoje temas incontornáveis. Assim, vamos colaborar de forma próxima com as secções Espanhola, Italiana, Grega e ainda com o Escritório Europeu, em Bruxelas, relativamente aos efeitos das medidas de austeridade em curso na Europa, sobre os direitos humanos.
Para Portugal, o tema dos direitos económicos, sociais e culturais é particularmente relevante, uma vez que Portugal ratificou o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, que acaba de entrar em vigor e que vai alargar os mecanismos de protecção a potenciais vítimas de violação destes direitos. É, aliás, importante começar por comunicar a existência do novo mecanismo e as oportunidades que oferece.
Este ano será também marcado pelo encontro de estruturas que irá decorrer brevemente, a 25 e 26 de Maio, em Lisboa, na nossa nova sede. Esperamos que esta ocasião seja uma oportunidade para reforçar o trabalho que é realizado em vários pontos do país e estamos a desenvolver esforços para trazer oradores externos, com experiência e conhecimento nas matérias já referidas.
Voltaremos a dar notícias em breve, com mais iniciativas e informações. Até lá, não hesite em dar-nos a sua opinião. Contamos consigo para que possamos desenvolver, em conjunto, uma defesa de direitos humanos eficaz e consistente.
Pela Direcção,
Joana Gomes Cardoso, Vice-Presidente
