sexta-feira, 31 de maio de 2013

Dá o teu nome à Liberdade

A Amnistia Internacional Portugal lançou hoje a nova campanha “Dá o teu nome à Liberdade”. 
Tem como objetivo sensibilizar sobre o potencial da assinatura online e a forma como se pode fazer a diferença na vida das vítimas de violações de direitos humanos para sempre. 
A campanha visa criar um banco de assinaturas para as petições da nossa organização. Após o registo neste website, os interessados dão o seu nome à liberdade e começam a receber regularmente a informação de casos de pessoas cujos direitos humanos estão a ser violados. As suas assinaturas passam a constar de forma automática em cada uma das petições, bastando apenas que confirmem que a desejam assinar. 
Esta campanha é dirigida a pessoas que ainda não tenham relação com a Amnistia, pois os membros e apoiantes já recebem estas petições. 

terça-feira, 28 de maio de 2013

Ajude a Amnistia a concretizar o projeto de um “Botão de Pânico” para ativistas

Criar um sistema de alerta para telemóveis que possa aumentar a segurança de milhares de ativistas em situações de risco em todo o mundo. Foi este o objetivo da Amnistia Internacional ao criar a aplicação “Botão de Pânico”, uma ideia que chegou ao top 10 de finalistas do Prémio de Impacto Global da Google. Para ajudar este projeto a tornar-se realidade vote aqui até 31 de maio.

Através da aplicação, os ativistas poderão enviar frequentemente a sua localização a uma lista pré-determinada de contactos. Ao premir o “Botão de Pânico” – oculto e que funciona secretamente no telemóvel – os contatos do ativista recebem uma mensagem sms com a sua localização.

“Nunca tinha visto nada assim durante o meu trabalho. Percebi imediatamente que poderia ser uma ferramenta poderosa”, afirma Nighat Dad, ativista paquistanesa e fundadora da “Digital Rights Foundation” no Paquistão. Caso ganhe o Prémio de Impacto Global da Google, a Amnistia Internacional receberá cerca de 585 mil euros para desenvolver o projeto.

“Este não é, no entanto, um produto final. As aplicações de segurança são sempre alvo de exploração com o passar do tempo, a Amnistia Internacional vai continuar a trabalhar para fortalecer a aplicação e torná-la mais segura”, explica Nighat Dad.

Amnistia Internacional: 52 anos!!




quinta-feira, 23 de maio de 2013

Relatório Anual da Amnistia Internacional 2013

A inação global em matéria de direitos humanos está a tornar o mundo mais perigoso para os refugiados e migrantes. É umas das principais mensagens da Amnistia Internacional (AI), que consta do Relatório Anual da organização relativo a 2012 e que foi hoje lançado em todo o mundo.

Para a organização sediada em Londres, e numa altura em que há 15 milhões de pessoas registadas como refugiados, os direitos das pessoas que fugiram de conflitos e de perseguições ou que migraram em busca de trabalho e de uma vida melhor para si e para as suas famílias não estão a ser respeitados. Já os governos são acusados de mostrarem mais interesse em proteger as fronteiras dos seus Estados, invocando a soberania nacional, do que os direitos dos seus cidadãos ou dos que aí procuram refúgio ou oportunidades.

A falta de capacidade para resolver estas situações está a criar uma “subclasse global”: “Demasiados governos cometem abusos de direitos humanos em nome do controlo da imigração, indo muito além das medidas legítimas de fiscalização fronteiriça”, considera Salil Shetty, secretário-geral da Amnistia Internacional, segundo o qual “essas medidas não afetam apenas quem foge de conflitos. Milhões de migrantes estão a ser empurrados para situações abusivas, incluindo trabalho forçado e abuso sexual, porque muitas das políticas anti-imigração conduzem a situações de exploração com total impunidade, alimentando-se de retóricas populistas que responsabilizam os refugiados e migrantes pelas dificuldades internas de cada país”, remata Shetty. De acordo com o Banco Mundial, as remessas de trabalhadores migrantes dos países em desenvolvimento são três vezes superiores à ajuda oficial ao desenvolvimento internacional. Contudo, a desproteção é total: depois de as pessoas partirem, os Estados de origem alegam que não têm quaisquer obrigações perante elas uma vez que já não se encontram no seu território. Por sua vez, os Estados de acolhimento alegam que estas pessoas não são seus cidadãos e por isso, não lhes reconhecem direitos.

De facto, em 2012 a comunidade global testemunhou uma série de situações que forçou grandes números de pessoas a procurarem segurança noutras zonas do seu país ou atravessando fronteiras. Da Coreia do Norte ao Mali, do Sudão à República Democrática do Congo, sem esquecer a Síria, muitos tiveram de deixar as suas casas em busca de segurança.




quarta-feira, 22 de maio de 2013

Grupo 19 | Sintra marca presença no Encontro de Alternativas em Sintra

A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra volta a estar presente em mais uma edição do Encontro de Alternativas em Sintra. Este ano, o evento que vai já na sua oitava edição, decorre nos jardins da Biblioteca Municipal de Sintra nos dias 24, 25 e 26 de Maio. 
«Três dias repletos de novas experiências, partilhas e comunhão de vontades, empatias e projectos alternativos originais», afirma a organização, Voando em Cynthia. O programa inclui oficinas, palestras, meditações, espectáculos de música, teatro infantil e dança. 
A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra propõe uma sessão dupla, escolhendo projectar dois filmes da programação da XI Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos: "50 anos da Amnistia Internacional" às 17h e "Gandhi's Children" às 18h, a serem projectados no Sábado, dia 25 de Maio. Seguir-se-á um breve debate após cada sessão.


Mais informações sobre o Encontro de Alternativas em Sintra no blogue: http://www.encontroalternativas.blogspot.pt/ e facebook: https://www.facebook.com/EncontroAlternativas

sábado, 18 de maio de 2013

Parabéns AI Portugal!


A Amnistia Internacional Portugal completa hoje 32 anos. A toda a direcção e staff, a todas as estruturas operacionais que a conformam e a todos os seus membros, apoiantes e simpatizantes, a Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra abraça com o desejo de que prossigam, em conjunto, o seu trabalho de defesa dos direitos humanos. Inspirada num caso português e fundada em 1961, a AI está em Portugal desde o dia 18 de Maio de 1981, escrutinando, denunciando, defendendo e promovendo os direitos humanos. Até há poucos anos circunscrita a um mandato que os tempos tornaram curto e pouco abrangente, a organização, atentos os novos desafios aos direitos humanos, actualizou a sua Visão e Missão de modo a potenciar a sua intervenção e eficácia. No caso português até tem agora, com a ratificação, por Lisboa, do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, um novo instrumento de trabalho. Que seja exaustivamente aproveitado. Mas isso sem prejuízo da continuada defesa dos direitos civis e políticos. Os direitos humanos são universais e indivisíveis. Como deve continuar a ser o nosso movimento, para bem da justiça e da paz. Parabéns, comunidade! 


Parabéns enviados enviado pela Direcção Nacional:

Antes de mais: parabéns e obrigada por estarem connosco há 32 anos.


Celebra-se hoje mais um aniversário da AI Portugal, numa conjuntura internacional e nacional que levanta novos desafios mas que traz também novas esperanças, como a recente entrada em vigor de mais um mecanismo de protecção de direitos humanos, o do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas.
Enquanto Direcção, completámos recentemente o primeiro dos três anos de mandato dos órgãos sociais da secção. Neste período não comunicámos directamente convosco tanto como gostaríamos, mas é nossa intenção, a partir de agora, escrever-vos regularmente com os principais desenvolvimentos no movimento internacional e na secção (para além da informação que podem encontrar no site, nas redes sociais ou na nossa revista). É importante que se sintam informados para que possam participar da forma mais produtiva no nosso trabalho conjunto de defesa dos direitos humanos.
Como muitos já sabem, a sede da secção portuguesa mudou recentemente para o Cais do Sodré, em Lisboa. Neste local – onde estamos a desenvolver esforços para que se torne acessível a todos – pretendemos levar a cabo acções de formação e actividades para membros e apoiantes. Brevemente terá lugar, uma vez por mês, uma sessão de informação para novos membros e apoiantes, onde iremos apresentar o movimento, a secção e as actividades que desenvolvemos. Vamos também lançar a iniciativa “Acção” em que, durante uma tarde, se irá trabalhar num caso concreto, como por exemplo a libertação de um indivíduo em risco. Esta iniciativa também terá lugar na sede e será aberta a todos os membros e apoiantes que poderão,inclusive, inscrever-se através do site.
Pretendemos, com estas iniciativas, aproximar a secção ainda mais dos membros e apoiantes. A essência da Amnistia está na participação ativa dos seus membros e apoiantes e, dispondo hoje de uma sede com condições que permitem a realização de reuniões e encontros, pretende-se recuperar tanto quanto possível esse espírito original de participação cívica activa.
Na Assembleia Geral que se realizou recentemente, foram aprovados as linhas estratégicas para 2013-2015 e o plano operacional para o ano em curso, com o respectivo orçamento. Tendo por referência as campanhas internacionais do movimento adaptadas ao actual contexto nacional, a AI Portugal propõe para o triénio 2013-2015 focar-se no impacto da crise económica nos direitos humanos, em particular no que respeita à degradação dos direitos económicos, sociais e culturais e às suas consequências, incluindo limitação de direitos, desalojamentos forçados ou riscos de violência policial, no contexto das actuais políticas de austeridade. Também a questão da discriminação (designadamente, da comunidade cigana, que inspira uma das campanhas europeias da AI deste ano) será destacada, para além da atenção habitualmente dedicada ao trabalho sobre Indivíduos em Risco.
Iremos, naturalmente, continuar a denunciar as violações de direitos humanos de toda a natureza mas para que o nosso trabalho seja mais eficaz, sentimos necessidade de focar o nosso trabalho em determinados temas. Tal como foi apresentado na Assembleia Geral pelo Director da Secção Espanhola, Esteban Beltrán, os direitos económicos, sociais e culturais e a relevância local são hoje temas incontornáveis. Assim, vamos colaborar de forma próxima com as secções Espanhola, Italiana, Grega e ainda com o Escritório Europeu, em Bruxelas, relativamente aos efeitos das medidas de austeridade em curso na Europa, sobre os direitos humanos.
Para Portugal, o tema dos direitos económicos, sociais e culturais é particularmente relevante, uma vez que Portugal ratificou o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, que acaba de entrar em vigor e que vai alargar os mecanismos de protecção a potenciais vítimas de violação destes direitos. É, aliás, importante começar por comunicar a existência do novo mecanismo e as oportunidades que oferece.
Este ano será também marcado pelo encontro de estruturas que irá decorrer brevemente, a 25 e 26 de Maio, em Lisboa, na nossa nova sede. Esperamos que esta ocasião seja uma oportunidade para reforçar o trabalho que é realizado em vários pontos do país e estamos a desenvolver esforços para trazer oradores externos, com experiência e conhecimento nas matérias já referidas.
Voltaremos a dar notícias em breve, com mais iniciativas e informações. Até lá, não hesite em dar-nos a sua opinião. Contamos consigo para que possamos desenvolver, em conjunto, uma defesa de direitos humanos eficaz e consistente.
 
Pela Direcção,
Joana Gomes Cardoso, Vice-Presidente

domingo, 5 de maio de 2013

Amnistia alerta UE sobre efeitos da austeridade nos direitos humanos

A Amnistia Internacional (AI) apelou este domingo à União Europeia (UE) para que considere o impacto da austeridade nos direitos humanos, nomeadamente em grupos considerados mais vulneráveis como os idosos, crianças ou desempregados.
O apelo ocorre por ocasião da entrada em vigor, hoje, do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. 
Este protocolo vai permitir que todas as pessoas, uma vez esgotadas as instâncias nacionais, procurem diretamente justiça nas Nações Unidas, caso estejam em causa direitos como o acesso a uma habitação adequada, água, saúde, segurança social ou educação, e os governos falhem ao providenciar esses mesmos direitos.

sábado, 4 de maio de 2013

Richard Falk, Relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala sobre o Freedom Dictionary




Richard Falk, Relator das Nações Unidas para os Direitos Humanos, fala sobre o Freedom Dictionary criado há 1 ano pela Amnistia Internacional e pela agência Torke. 59.198 palavras foram libertadas por pessoas de todo o mundo e estão a ser entregues nas Embaixadas portuguesas de 11 países do Médio Oriente e Norte de África. O primeiro foi entregue ontem, dia 3, simbolicamente, no local onde tudo começou: a Tunísia.