domingo, 9 de setembro de 2018

A MGF em Portugal: uma realidade sem conserquências

Não são casos frequentes — ou pelo menos visíveis —, e talvez por isso seja difícil saber o que fazer perante eles. A mutilação genital feminina é um crime autónomo no Código Penal Português desde Setembro de 2015, com a criação do artigo 144.º-A. Sabe-se que é uma realidade no nosso país, que é realizada por norma em meninas entre os 0 e os 15 anos, nos países de origem das famílias ou mesmo em território português, e que pode ter consequências.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Queixas de maus-tratos sob custódia policial e nas prisões


O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura acusa Portugal de manter os presos em condições degradantes e de discriminação racial. Esta conclusão consta de um relatório que é divulgado esta terça-feira.
Este organismo levou a cabo uma série de visitas feitas em 2016 às prisões de Lisboa (EPL), Caxias, Leiria (para jovens), Setúbal, Monsanto (alta segurança), e aos hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e Leiria.

O diretor-geral, Celso Manata, assegura que o reforço dos guardas prisionais e a diminuição do número de presos alterou a situação nas prisões denunciada em relatório europeu. "Se o relatório fosse feito hoje, o quadro era completamente diferente", assegura. 

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Relatório Anual da Amnistia Internacional


Amnistia Internacional acaba de publicar o Relatório Anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo em 2017 e 2018. Desigualdades, intolerâncias, conflitos, discursos de ódio, refugiados, incertezas mas também sinais de esperança. 

Portugal também consta no documento. Mais uma vez. 

“No ano passado, o mundo esteve imerso em crises, com proeminentes líderes a oferecerem-nos uma visão de pesadelo de uma sociedade cega pelo ódio e pelo medo. Isto encorajou quem promove a intolerância, mas inspirou muito mais pessoas a erguerem-se na defesa de um futuro mais esperançoso”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty

O mundo está a colher as consequências terríveis da retórica inflamada de ódio que ameaça normalizar discriminação maciça contra grupos marginalizados, alerta a Amnistia Internacional esta quinta-feira, 22 de fevereiro, com o lançamento da análise anual do estado dos direitos humanos.

Apesar de tal cenário, a organização de direitos humanos constata também que um movimento em crescendo, tanto de novos ativistas como de veteranos experimentados na defesa da justiça social, dá uma esperança bem real de inversão daquela espiral que resvala para a opressão.

quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Zé, nosso Brave!


Foi hoje mas há 18 anos, e num dia como este, que o Zé se foi embora, sabe-se lá para onde, nunca mais mandou postais – mandava sempre postais quando se ausentava, lembram-se? Foi-se embora “traído por um coração maior do que o seu corpo imenso”, escreveu Pedro Palma num cartoon em que dias depois homenageou o amigo, o comandante e o homem que fez dos direitos humanos a luta da sua vida. Foi há 18 anos e parece que foi ontem, que isto do tempo engana muito, que o José Manuel Cabral deixou esta casa, em que entrou quase logo que ela nasceu, e esta família, que fez a sua. “Hoje estou aqui, amanhã logo se vê”, repetia muitas vezes, ele que vivia para o momento excepto quando trabalhava para um mundo sem homens a atropelar outros. E com que fé e generosidade o fazia, a bordo do Lusitânia Expresso, a caminho das águas ocupadas de Timor-Leste, desfilando com archotes nas ruas de Alcobaça, nas escolas, nas entrevistas, criando núcleos como o de Sintra ou à frente da secção portuguesa desta AI. Eh, pá, Zé, nosso Brave, que saudades!

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

Libertação imediata de Taner Kiliç!


A decisão de renovar a detenção e voltar a encarcerar o presidente da Direção da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç, horas apenas após um tribunal ter ordenado a sua libertação sob fiança, tem de ser imediatamente revertida e o defensor de direitos humanos deve ser prontamente liberto, sustenta a Amnistia Internacional.

“Nestas últimas 24 horas fomos testemunhas de uma vergonha de justiça de proporções espetaculares. Ter recebido ordem de libertação apenas para lhe fecharem a porta da liberdade na cara é devastador para Taner, para a sua família e para todos os que defendem a justiça na Turquia”, critica o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

O responsável da organização de direitos humanos considera ainda que “este mais recente episódio de detenção maliciosa destruiu as esperanças de Taner e as da mulher e das filhas, as quais esperaram todo o dia por ele à porta da prisão para o abraçar”.

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Na morte de Liu Xiaobo, um gigante dos Direitos Humanos


A morte do Nobel da Paz Liu Xiaobo, esta quinta-feira, 13 de julho, é a perda de um gigante dos direitos humanos que lutou incansavelmente pelo avanço das liberdades fundamentais na China, avalia a Amnistia Internacional.
“Hoje lamentamos a perda de um gigante dos direitos humanos. Liu Xiaobo era um homem de fortíssimo intelecto, princípios, inteligência e, acima de tudo, humanidade”, sublinha o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty. “Ao longo de décadas, ele lutou incansavelmente para o progresso dos direitos humanos e das liberdades fundamentais na China. E fê-lo face à mais implacável e frequentemente brutal oposição por parte do Governo chinês. Uma e outra vez tentaram silenciá-lo, uma e outra vez falharam. Apesar de ter sofrido
anos de perseguição, de repressão e de prisão, Liu Xiaobo continou a lutar pelas suas convicções”, recorda ainda.
Salil Shetty frisa também que “apesar de [Liu Xiaobo] ter morrido, tudo aquilo que ele defendia perdura”. “O maior tributo que agora lhe podemos fazer é continuar a luta pelos direitos humanos na China e reconhecer o poderoso legado que ele nos deixa. Graças a Liu Xiaobo, milhões de pessoas na China e por todo o mundo foram inspirados a defender a liberdade e a justiça face à opressão”.
“Estamos solidários com a mulher, Liu Xia, e outros membros da família, que sofreram uma perda imensurável. E agora temos de fazer tudo o que podermos para pôr fim à detenção domiciliária e vigilância ilegais de
Liu Xia e garantir que ela não continua a ser perseguida pelas autoridades", remata o secretário-geral da Amnistia Internacional.