domingo, 21 de outubro de 2018

Amnistia condena publicação de fotos dos suspeitos de Gondomar


Amnistia condena fotografias de suspeitos de Gondomar. Sindicato diz que só partilhou

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Ambas as entidades concordam com a abertura de inquéritos.


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A partilha de fotografias do momento da detenção de três homens, em Gondomar, que estavam em fuga desde a tarde de quinta-feira já levou a PSP e o ministério da Administração Interna a abrirem inquéritos.

Ouvido pela TSF, Pedro Neto, da Amnistia Internacional, lamenta a publicação destas fotografias, e considera mesmo que são "humilhantes" para os arguidos.

"É uma publicação escusada, há aqui uma questão de dignidade humana que deve prevalecer", defende Pedro Neto. No seu entender, as fotografias "não vêm acrescentar nada à situação, pelo contrário, contribuem para humilhar os suspeitos e não acrescentam justiça à situação".

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Sobre a forma como esta detenção foi feita, Pedro Neto destaca a forma como foi feita "sem incidentes, sem feridos, sem nenhum acontecimento trágico", revelando-se também satisfeito com a abertura de inquérito por parte da PSP.

domingo, 9 de setembro de 2018

A MGF em Portugal: uma realidade sem consequências

Não são casos frequentes — ou pelo menos visíveis —, e talvez por isso seja difícil saber o que fazer perante eles. A mutilação genital feminina é um crime autónomo no Código Penal Português desde Setembro de 2015, com a criação do artigo 144.º-A. Sabe-se que é uma realidade no nosso país, que é realizada por norma em meninas entre os 0 e os 15 anos, nos países de origem das famílias ou mesmo em território português, e que pode ter consequências.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Taner Kiliç finalmente livre

O presidente honorário da Amnistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç, está finalmente em liberdade, ao fim de mais de 14 meses encarcerado, em cumprimento de decisão emitida por um tribunal de Istambul na quarta-feira, 15 de agosto.

“Estamos extremamente felizes com esta notícia. Foi preciso mais de um ano de campanha e luta incansáveis para chegarmos aqui, mas Taner está finalmente em liberdade e em segurança de volta aos braços da mulher e das filhas”, congratulou-se o recém-empossado secretário-geral da Amnistia Internacional, Kumi Naidoo.

“Foi preciso mais de um ano de campanha e luta incansáveis para chegarmos aqui, mas Taner está finalmente em liberdade e em segurança de volta aos braços da mulher e das filhas”, disse o novo secretário-geral da AI, Kumi Naidoo. 


terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Queixas de maus-tratos sob custódia policial e nas prisões


O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura acusa Portugal de manter os presos em condições degradantes e de discriminação racial. Esta conclusão consta de um relatório que é divulgado esta terça-feira.
Este organismo levou a cabo uma série de visitas feitas em 2016 às prisões de Lisboa (EPL), Caxias, Leiria (para jovens), Setúbal, Monsanto (alta segurança), e aos hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e Leiria.

O diretor-geral, Celso Manata, assegura que o reforço dos guardas prisionais e a diminuição do número de presos alterou a situação nas prisões denunciada em relatório europeu. "Se o relatório fosse feito hoje, o quadro era completamente diferente", assegura. 

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

Relatório Anual da Amnistia Internacional


Amnistia Internacional acaba de publicar o Relatório Anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo em 2017 e 2018. Desigualdades, intolerâncias, conflitos, discursos de ódio, refugiados, incertezas mas também sinais de esperança. 

Portugal também consta no documento. Mais uma vez. 

“No ano passado, o mundo esteve imerso em crises, com proeminentes líderes a oferecerem-nos uma visão de pesadelo de uma sociedade cega pelo ódio e pelo medo. Isto encorajou quem promove a intolerância, mas inspirou muito mais pessoas a erguerem-se na defesa de um futuro mais esperançoso”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty

O mundo está a colher as consequências terríveis da retórica inflamada de ódio que ameaça normalizar discriminação maciça contra grupos marginalizados, alerta a Amnistia Internacional esta quinta-feira, 22 de fevereiro, com o lançamento da análise anual do estado dos direitos humanos.

Apesar de tal cenário, a organização de direitos humanos constata também que um movimento em crescendo, tanto de novos ativistas como de veteranos experimentados na defesa da justiça social, dá uma esperança bem real de inversão daquela espiral que resvala para a opressão.