quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Relatório Anual 2016 Amnistia Internacional



Políticas de demonização” estão a alimentar a divisão e o medo

Políticos brandindo uma retórica tóxica e desumanizadora de “nós contra eles” estão a criar um mundo mais dividido e perigoso, alerta a Amnistia Internacional, ao lançar esta quarta-feira, 22 de fevereiro, o Relatório Anual 2016/2017, onde é analisado o estado dos direitos humanos no mundo.

  • Risco de efeito de dominó conforme países poderosos recuam nos compromissos de direitos humanos.
  • O secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, alerta que “nunca mais” se tem tornado numa expressão destituída de significado com os países a fracassarem na necessária reação a atrocidades em grande escala.

O relatório, O estado dos direitos humanos no mundo 2016/2017, fornece a mais abrangente análise em matéria de direitos humanos a nível global, avaliando o total de 159 países ao longo do ano de 2016. O alerta é claro: as consequências da retórica “nós contra eles”, marcando a agenda na Europa, nos Estados Unidos e em muitos outros locais do mundo, está a alimentar um atropelo geral dos direitos humanos e a tornar a resposta global a atrocidades maciças perigosamente débil.
“2016 foi o ano em que o uso cínico das narrativas ‘nós contra eles’ da culpa, do ódio e do medo ganharam proeminência global a um nível que não testemunhávamos desde a década de 1930. Demasiados políticos estão a responder a legítimos receios económicos e de segurança com a manipulação de políticas identitárias venenosas e divisivas, na tentativa de obter votos”, frisa o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.
O líder do movimento global de direitos humanos alerta que “esta divisiva instigação do medo se tornou numa força perigosa no palco mundial”. “Seja Trump, Orbán, Erdogan ou Duterte, cada vez mais políticos que se autoproclamam antissistema estão a empunhar uma agenda tóxica que persegue, desumaniza e torna em bodes expiatórios grupos inteiros de pessoas”, prossegue. “As atuais desavergonhadas políticas de demonização tentam convencer-nos de que alguns seres humanos são menos do que outros, arrancando a humanidade a grupos inteiros de pessoas. Isto ameaça pôr à solta os mais negros aspetos da natureza humana”.


Políticas de demonização impulsionam atropelos dos direitos humanos

As mudanças políticas sísmicas que ocorreram em 2016 expuseram o potencial da retórica do ódio em soltar o lado negro da natureza humana. A tendência global de políticas cada vez mais divisivas e cada vez mais repletas de raiva foi exemplificada na venenosa retórica de campanha de Donald Trump, mas líderes políticos em várias outra partes do mundo também apostaram o seu exercício futuro do poder em narrativas de medo, de culpa e de divisão.
Esta retórica está a ter um impacto cada vez mais penetrante na política e nas práticas. Em 2016, governos fecharam os olhos a crimes de guerra, impulsionaram acordos que debilitam o direito a requerer asilo, aprovaram leis que violam a liberdade de expressão, incitaram o assassínio de pessoas apenas por serem acusadas de usarem drogas, justificaram a tortura e a vigilância em larga escala, e expandiram poderes policiais draconianos.
Governos também se viraram contra refugiados e migrantes; frequentemente um alvo fácil para serem apontados como bodes expiatórios. O Relatório Anual da Amnistia Internacional documenta como 36 países violaram a lei internacional ao forçarem ilegalmente refugiados a regressarem a países onde os seus direitos ficam em risco.
Mais recentemente, o Presidente norte-americano, Donald Trump, pôs em ação a sua retórica xenófoba e de ódio anterior às eleições, tendo assinado uma ordem executiva com a qual pretende impedir refugiados de obterem reinstalação nos Estados Unidos, bloqueando pessoas em fuga de conflitos e de perseguição em países devastados pela guerra, como a Síria, de alcançarem refúgio seguro em território americano.
Entretanto, a Austrália está propositadamente a infligir um sofrimento terrível, encurralando refugiados nas ilhas de Nauru e de Manus, a União Europeia (UE) firmou um acordo ilegal e imprudente com a Turquia para enviar refugiados que se encontram na Europa de volta a território turco, apesar de tal não ser seguro, e o México e os Estados Unidos continuam a deportar pessoas que fogem de uma violência desenfreada na América Central.
Em outros pontos do globo, na China, no Egito, Etiópia, Índia, Irão, Tailândia e Turquia foram levadas a cabo repressões maciças. Em outros países foram avançadas medidas intrusivas de segurança como prolongados poderes de emergência em França e leis catastróficas de vigilância sem precedentes no Reino Unido. Uma outra característica das políticas de “homem forte”, dos regimes autoritários e totalitários, é o crescendo na retórica antifeminista ou contra as comunidades lésbica, gay, bissexual, transgénero e intersexual (LGBTI) como é o caso da tentativa de reverter direitos das mulheres na Polónia, a que a sociedade civil respondeu com manifestações maciças.
“Em vez de lutar pelos direitos das pessoas, demasiados líderes adotaram uma agenda de desumanização por conveniência política. Muitos estão a violar os direitos de grupos que tornam em bodes expiatórios para marcarem pontos políticos ou para distrair as populações dos seus próprios fracassos em garantirem o exercício dos direitos económicos e sociais”, critica Salil Shetty.
O secretário-geral da Amnistia Internacional sublinha que “em 2016, estas formas mais tóxicas de desumanização tornaram-se numa força dominante nas políticas globais convencionais”. “Os limites daquilo que é aceitável mudaram. Políticos estão a legitimar ativa e desavergonhadamente todo o tipo de retórica de ódio e políticas baseadas na identidade das pessoas: misoginia, racismo e homofobia”, sustenta.
“O primeiro alvo foram os refugiados e, se esta tendência continuar em 2017, outros estarão na linha de alvo. As repercussões conduzirão a mais ataques devido à raça, ao género, à nacionalidade e à religião. Quando deixamos de ver o outro como ser humano com os mesmos direitos, aproximamo-nos do abismo”, explica Salil Shetty.


O mundo vira as costas a atrocidades maciças

A Amnistia Internacional alerta que em 2017 veremos as crises em curso a agravarem-se devido à debilitante ausência de liderança em direitos humanos num cenário mundial caótico. As políticas de “nós contra eles” estão também a ganhar forma a nível internacional, substituindo o multilateralismo por uma ordem mundial mais agressiva e de confronto.
“Com a falta de vontade política dos líderes mundiais em pressionarem outros países que violam direitos humanos, princípios básicos desde a responsabilização por atrocidades maciças até ao direito a asilo estão em risco”, defende o secretário-geral da Amnistia Internacional. “Até Estados que antes se proclamavam defensores dos direitos humanos em outros países estão agora demasiado ocupados a reverterem os direitos humanos internamente para virem responsabilizar países terceiros. E quantos mais países recuam nos compromissos fundamentais de direitos humanos tanto maior é o risco de efeito de dominó, com mais líderes a sentirem-se encorajados a repelirem proteções de direitos humanos consagradas”, avança Salil Shetty.
O mundo enfrenta uma longa lista de crises e uma escassa vontade política para as resolver: incluindo na Síria, Iémen, Líbia, Afeganistão, América Central, República Centro Africana, Burundi, Iraque, Sudão do Sul e Sudão. O Relatório Anual da Amnistia Internacional documenta terem ocorrido crimes de guerra em pelo menos 23 países durante o ano de 2016.
E, apesar destes desafios, a indiferença internacional aos crimes de guerra tornou-se numa normalidade entrincheirada com o Conselho de Segurança das Nações Unidas a permanecer paralisado por rivalidades entre os países membros permanentes.
“No arranque de 2017, vemos muitos dos mais poderosos países do mundo a prosseguirem interesses nacionais limitados à custa da cooperação internacional. E isto põe-nos em risco de rumarmos a um mundo ainda mais caótico e perigoso”, reitera o secretário-geral da Amnistia Internacional. “Uma nova ordem mundial em que os direitos humanos são retratados como um obstáculo aos interesses nacionais enfraquece muito perigosamente a capacidade de resolver atrocidades maciças e deixa a porta aberta a abusos reminiscentes dos tempos mais negros da história humana”.
Salil Shetty recorda que “a comunidade internacional já respondeu com um silêncio ensurdecedor a numerosas atrocidades em 2016: ao horror transmitido em direto desde Alepo, a milhares de pessoas mortas pela polícia na ‘guerra às drogas’ nas Filipinas, ao uso de armas químicas contra centenas de aldeias incendiadas no Darfur”. “A grande pergunta em 2017 é quão longe o mundo deixará as atrocidades continuarem até fazer algo para lhes pôr fim”, remata.


Quem vai defender os direitos humanos?

Amnistia Internacional incentiva todas as pessoas no mundo inteiro a resistirem aos esforços cínicos para reverter direitos humanos desde há muito consagrados em troca de uma promessa distante de prosperidade e de segurança.
O Relatório Anual alerta que a solidariedade e a mobilização pública serão especialmente importantes para defender aqueles que desafiam aqueles que estão no poder e se bate pelos direitos humanos – e que, frequentemente, são retratados pelos governos como uma ameaça ao desenvolvimento económico, à segurança ou outras prioridades.
Neste relatório, a organização e direitos humanos documenta a morte de pessoas que se insurgiram de forma pacífica, na defesa dos direitos humanos, em 22 países no ano de 2016. São pessoas que se tornaram alvos por desafiarem os interesses económicos entrincheirados, por defenderem minorias e pequenas comunidades ou por se operem a barreiras tradicionais aos direitos das mulheres ou aos direitos LGBTI. O assassinato da renomada líder indígena e defensora de direitos humanos Berta Cáceres, nas Honduras, a 3 de março de 2016, fez reverberar uma mensagem arrepiante, mas ninguém foi julgado.
“Não podemos confiar passivamente que os Governos vão defender os direitos humanos; nós, os povos, temos de agir. Com os políticos cada vez mais dispostos a demonizarem grupos inteiros de pessoas, a necessidade de todos nós nos erguermos em defesa dos valores básicos da dignidade e da igualdade humanas, em todo o lado, só raras vezes foi tão clara como agora”, encoraja Salil Shetty.
O secretário-geral da Amnistia Internacional mobiliza “todas as pessoas a instarem os seus governos para que usem o poder e influência de que dispõem para responsabilizar quem comete abusos de direitos humanos”. “Em tempos negros, houve pessoas que fizeram a diferença ao agirem – ativistas dos direitos civis nos Estados Unidos, ativistas anti-apartheid na África do Sul ou os movimentos de direitos das mulheres e dos direitos LGBTI pelo mundo fora. E todos nós temos de estar à altura do desafio que enfrentamos agora”.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Maratona de Cartas 2016 - Os Casos

Annie Alfred


Annie Alfred é como qualquer outra criança no Malawi, mas algumas pessoas acreditam que o seu corpo tem poderes mágicos.
Annie nasceu com albinismo, uma condição hereditária que impede as células da sua pele de produzirem cor suficiente. Existem cerca de 7 000 a 10 000 pessoas com albinismo com albinismo no Malawi, e todas correm o risco de serem perseguidas, até mesmo pela própria família, devido à crença de que o seu corpo gera riqueza.
As perseguições e ataques a pessoas com albinismo têm registado um aumento desde Novembro de 2014. Só em 2015, existiram 45 registos de tentativas de homicídio ou rapto.  Face a estes números, o Presidente do Malawi manifestou a sua preocupação e o seu empenho em melhorar as condições de vida de pessoas com albinismo, no entanto, não se tem registado qualquer tipo de ação nesse sentido.
Pessoas como a Annie não têm um refúgio seguro para onde ir. Annie e outros/as como ela precisam de total proteção legal.

Exija que o Malawi proteja as pessoas com albinismo de homicídio. 

Edward Snowden


Quando Edward Snowden partilhou a coleção de documentos dos serviços secretos norte-americanos com jornalistas, revelou de que forma os Governos vigiam os nossos dados pessoais, incluindo emails privados, localizações telefónicas, histórico de internet e muito mais. Tudo sem o nosso consentimento.
Snowden potenciou um movimento global de defesa da privacidade na era digital. Pela primeira vez em 40 anos, os E.U.A. aprovaram leis para controlar a vigilância governamental, e empresas como a Apple e a Whatsapp dedicam-se agora muito mais à proteção da nossa  informação pessoal. 
Contudo, Snowden enfrenta uma pena de décadas na prisão. Acusado de vender segredos a inimigos dos E.U.A. ao abrigo de uma Lei que data da Primeira Guerra Mundial, e sem garantia de um julgamento justo no seu país, encontra-se agora a viver numa situação de limbo na Rússia.

Apele para que Snowden seja perdoado, 
um whistleblower que agiu unicamente em defesa do interesse público. 

Maratona de Cartas 2016



TODOS OS ANOS TRABALHAMOS 
CENTENAS DE CASOS POR TODO O MUNDO

Defendermos alguém em risco e mostrar o nosso apoio 
é umas das formas mais simples e eficazes de agir. 
Saber que não foi esquecido e que alguém que nunca conheceu 
está a lutar pelos seus direitos tem uma força incrível. 
Proporciona esperança, inspiração e motivação.

Todos os anos, durante o último trimestre, 
a Maratona de Cartas consegue fazer com que 
mais de 3 000 000 de pessoas em todo o mundo 
assinem para apelar ao fim das violações de direitos humanos 
através do envio de cartas. 
Este ano não será diferente. 
Face aos novos desafios da atualidade, continuamos a precisar si.


segunda-feira, 7 de novembro de 2016

MOSTRA-ME 2016 - sucesso renovado

Centenas de alunos e professores acorreram à MOSTRA-ME 2016, talvez a edição mais concorrida de todas as Mostras de Documentários sobre Direitos Humanos promovidas pelas Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra desde há 15 anos. As secundárias Gama Barros e de Santa Maria, e ainda a E. B. 2, 3 da Terrugem, Agrupamento do Alto dos Moinhos, estiveram entre as que mais alunos trouxeram e mais participaram nos debates. Sonita, de Rokhsareh Ghaem Maghami, a odisseia de uma adolescente afegã que sonha ser uma rapper famosa mas tem contra si toda uma cultura opressora foi porventura o documentário que mais emocionou e motivou intervenções. A história de Saba Qaiser, 19 anos, foi alvo de uma tentativa de assassínio pelo próprio pai, e tio, sob a acusação de ter “desonrado” a família ao casar com o homem que amava foi outro grande momento destes encontros anuais que vêm servindo para despertar consciências e trazer as pessoas para a Visão e a Missão da Amnistia Internacional que é a de um mundo onde os direitos humanos sejam respeitados onde quer que seja. Em baixo, registos fotográficos de algumas das melhores plateias da MOSTRA-ME 2016.








quarta-feira, 2 de novembro de 2016

MOSTRA-ME - XV Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos


A XV edição da MOSTRA-ME realiza-se nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, e apresenta uma seleção de documentários premiados



A MOSTRA-ME - XV Mostra de Documentários sobre Direitos Humanos realiza-se nos dias 3, 4 e 5 de novembro, no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, e apresenta uma seleção de documentários premiados

Em 2016, a MOSTRA-ME reforça a sua ligação às escolas, aumentando para três o número de sessões vocacionadas para os estudantes do concelho de Sintra e sedimentando o trabalho de educaçãoem Direitos Humanosque a Amnistia Internacional Portugal | Grupo 19 Sintra definiu como prioritário e ao qual se dedica há várias décadas.

Assim, nas manhãs (10h) de 3 e 4 de novembro, será exibido o documentário Sonita, de Rokhsareh Ghaem Maghami, sobre uma adolescente afegã determinada, que vive no Teerão e que sonha ser uma rapper famosa. O filme foi vencedor do Grande Prémio do Júri 2016 Sundance Film Festival.

Ainda no dia 3 de novembro, às 14h30, também para escolas, será exibido At home in the world do dinamarquês Andreas Koefoed, documentário sobre o quotidiano decrianças refugiadas que frequentam uma escola da Cruz Vermelha na Dinamarca.

Na sexta-feira à noite (21h30), na primeira sessão aberta ao público, será exibido o multipremiado documentário português Balada de um Batráquio, de Leonor Teles, que aborda o preconceito e a discriminação da comunidade cigana. Para além da menção honrosa do Prémio Amnistia Internacional no Indielisboa 2015, o filme foi distinguido com o Urso de Ouro (Berlinale), Prémio FIREBIRD no Festival Internacional de Hong Kong, Melhor Curta Metragem Internacional do Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte, ente outros.

Nesta dupla sessão, será ainda exibido o documentário sérvio-dinamarquês Flotel Europa, em que o realizador conta a sua história enquanto deslocado do conflito na Bósnia.

Sábado, 5, às 14h30, será a vez de Inside the Chinese Closet, de Sophia Luvara aborda a interessante temática dos homossexuais chineses que procuram realizar dos acordos matrimoniais com membros do sexo oposto para satisfazer as expectativas sociais e familiares de um casamento heterossexual. No fim desta sessão o ator Luís Lucas e a representante da Associação ILGA Portugal - Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero, Sara Trindade, conversarão com o público.

A XIV MOSTRA-ME conclui-se com a exibição do Óscar de Melhor documentário de curta duração 2016, .no dia 5 de novembro, às 21h30. Trata-se d o documentário A Girl in the River: The Price of Forgiveness, de Sharmeen Obaid-Chinoy, que aborda a questão dos crimes de honra no Paquistão. 


PROGRAMAÇÃO:
3 de novembro | quinta-feira 
10h00 | Sonita (marcação para escolas)
Rokhsareh Ghaem Maghami, Irão, 2014, 90'.
Sonita é um documentário sobre uma adolescente afegã determinada, que vive no Teerão e que sonha ser uma rapper famosa. No Irão, o governo não permite que as raparigas se destaquem na música (nem nas artes em geral). Segundo a tradição, o destino de uma jovem da sua idade seria tornar-se numa noiva adolescente para que a sua família recebesse o dote. Sonita munida de paixão e persistência, vai entretanto tornar-se numa activista. Investindo no seu sonho de se tornar rapper, ela vai lutar pelos direitos das mulheres tentando transformar os obstáculos em oportunidades.

14h30 | At home in the world (marcação para escolas)
Andreas Koefoed, Dinamarca, 2015, 58'.                                     
Ali tem pesadelos constantes. Magomed pensa constantemente na deportação do pai. São estas as preocupações diárias das crianças refugiadas que frequentam uma escola da Cruz Vermelha na Dinamarca. Tentam estudar e ter uma vida de criança, enquanto aguardam os resultados dos seus pedidos de asilo. A cineasta Andreas Koefoed, tenta traçar de forma intimista as circunstâncias extraordinárias em vivem as crianças refugiadas, e a sensibilidade, resiliência e empatia de quem as acompanha.


4 de novembro  | sexta-feira 
10h00 | Sonita (marcação para escolas)
Rokhsareh Ghaem Maghami, Irão, 2014, 90'.
Sonita é um documentário sobre uma adolescente afegã determinada, que vive no Teerão e que sonha ser uma rapper famosa. No Irão, o governo não permite que as raparigas se destaquem na música (nem nas artes em geral). Segundo a tradição, o destino de uma jovem da sua idade seria tornar-se numa noiva adolescente para que a sua família recebesse o dote. Sonita munida de paixão e persistência, vai entretanto tornar-se numa activista. Investindo no seu sonho de se tornar rapper, ela vai lutar pelos direitos das mulheres tentando transformar os obstáculos em oportunidades.

21h30
Balada de um batráquio  
Leonor Teles, Portugal, 2016, 11'.
Balada de um Batráquio nasce aquando de uma revelação: a tradição portuguesa de colocar sapos de loiça à entrada de restaurantes e outros estabelecimentos comerciais para afastar e impedir a frequência de pessoas ciganas. Através da minha história pessoal pretendi chamar a atenção para um comportamento crescente que se aproveita da crença e da superstição como forma de menosprezar e distanciar outros seres humanos.


+
Flotel Europa
Vladimir Tomic, Documentário, Sérvia/ Dinamarca, 2015,70’.
O realizador Vladimir Tomic tinha 12 anos quando em 1992 chegou a Copenhaga, fugindo de Sarajevo e da guerra na Bósnia-Herzegovina. Com os campos para deslocados de guerra sobrelotados, viveu num hotel-barco improvisado pela Cruz Vermelha, nos canais da capital da Dinamarca, durante 2 anos, juntamente com a mãe, o irmão mais velho e mil outros refugiados. Duas décadas depois, conta-nos a história da sua adolescência.

5 de novembro | sábado 
14h30 | Inside the Chinese Closet
Sophia Luvara, China/Holanda, 2015, 70'.
Num salão anónimo em Xangai, homens e mulheres, trocam olhares com potenciais parceiros, visivelmente nervosos sobre o que fazer. Na verdade, não procuram companheiro mas sim um “casamento-falso” em que possam fazer acordos matrimoniais com membros do sexo oposto para satisfazer as expectativas sociais e familiares de um casamento heterossexual. Mas… “fingir casamentos” é apenas o começo… “Dentro do armário chinês” é um tocante e perturbador documentário que expõe as decisões difíceis de jovens indivíduos LGBT quando forçados a equilibrar sua busca de amor com as expectativas dos pais e da cultura.


Seguido de debate com Luis Lucas (ator) e Sara Trindade (ILGA).

21h30 | A Girl in the River: The Price of Forgiveness
Sharmeen Obaid-Chinoy, EUA/Paquistão, 2015, 39'.
Saba Qaiser, aos 19 anos, foi alvo de uma tentativa de assassinato pelo próprio pai e tio, sob a acusação de ter “desonrado” a família, ao casar com o homem que amava: no seu país, os “crimes de honra” (“honnour killings”) continuam a matar mais de um milhar de mulheres por ano.

Este filme recebeu, em 2016, o Óscar de Melhor documentário de curta duração.