Maratona de Cartas 2014

No último trimestre do ano milhões de pessoas em todo o mundo assinam cartas em prol de pessoas e comunidades em risco para chamar a atenção para estes casos, o que poderá resultar numa melhoria das suas condições. 

Junte-se a nós!

Este ano adotámos os casos de Chelsea Manning, Liu Ping, Moses Akatugba e comunidade de Mkhondo. 

Chelsea Manning, uma militar norte-americana, divulgou documentos confidenciais que expunham graves violações de direitos humanos e direito internacional humanitário cometidos no âmbito das operações de contra terrorismo. Foi detida em 2010 e mantida durante 11 meses em isolamento, tendo sido condenada a 35 anos de prisão por traição. A Amnistia Internacional apela à clemência e libertação. 

Liu Ping, ativista de direitos humanos na China, foi condenada a seis anos e meio de prisão em junho de 2014 como resultado da sua luta contra a corrupção. Foi torturada enquanto se encontrava em prisão preventiva. A AI apela à libertação imediata.

Moses Akatugba tinha apenas 16 anos quando foi detido, na Nigéria em 2005, acusado de roubo à mão armada. Apesar de afirmar não ter cometido este crime, acabou por assinar confissões como resultado das brutais torturas a que foi submetido. Após 8 anos detido sem julgamento foi condenado à pena de morte em 2013 e pode ser executado a qualquer momento. A Amnistia Internacional apela à comutação da pena.

Na comunidade de Mkhondo (África do Sul) 25% das mortes de mulheres grávidas e mães recentes estão relacionadas com problemas de acesso a cuidados pré-natais, 46,1% das mulheres grávidas estão infetadas com VIH SIDA e mais de 10% das raparigas com menos de 18 anos estão grávidas. A Amnistia Internacional apela a que as autoridades sul-africanas colmate estas lacunas, combatendo as consequências da mortalidade materna, as altas taxas de prevalência de VIH SIDA e a discriminação de género. 

Veja aqui as cartas em português que serão enviadas para as autoridades. 

Todos juntos fazemos a diferença!

Escolas Amigas dos Direitos Humanos

A Amnistia Internacional trouxe para Portugal o projeto Escolas Amigas dos Direitos Humanos, que visa transformar as instituições de ensino em espaços que educam para os direitos humanos.

O objetivo é que façam parte do dia-a-dia da escola valores como a democracia, a igualdade, a não discriminação, a justiça e a responsabilidade. Tal implica reformular e adaptar regras, práticas e vivências, tornando a escola mais plural, participativa, diversa e inclusiva.

Mudanças que passam pelo envolvimento de todos, alunos, encarregados de educação, professores e pessoal não docente, embora exista em cada escola um professor coordenador.

A quem se destina:

Alunos do ensino secundário.

O papel das escolas:

As Escolas Amigas dos Direitos Humanos comprometem-se a efetuar mudanças em 4 áreas de intervenção: administração e gestão, relações dentro da comunidade escolar, currículos e ambiente/espaço escolar. Tudo isto é previsto no calendário do projeto.

O papel da Amnistia Internacional Portugal:

A secção portuguesa da Amnistia Internacional acompanha as Escolas Amigas dos Direitos Humanos, prestando informação e fornecendo todos os materiais necessários.

Escolas que participam no projeto piloto que começa em Portugal no ano letivo 2013-2014:

Agrupamento de Escolas do Levante da Maia (na Maia, Porto)

Escola Secundária Dr. Serafim Leite (em S. João da Madeira, Aveiro),

Escola EB 2,3/S Pedro Ferreiro (em Ferreira do Zêzere, Santarém),

Escola Secundária Gama de Barros (no Cacém, Lisboa)

Escola Secundária Professor Reynaldo dos Santos (em Vila Franca de Xira, Lisboa)

Países onde o projeto já decorre:

O projeto, que foi lançado há cinco anos pela Amnistia, marca hoje presença em 92 escolas de vinte países em todo o mundo: Europa (Dinamarca, Hungria, Irlanda, Polónia e República Checa), África e América Latina. Mais de cinco mil professores e cerca de 84 mil estudantes estão envolvidos no projeto.

Informações: escolasamigasdh@amnistia-internacional.pt

Nobel da Paz de 2014

Malala Yousafzai: grande, GRANDE Nobel da Paz!!

Death Penalty: Countries continue to execute people with mental and intellectual disabilities

Countries around the world continue to sentence to death or to execute people with mental and intellectual disabilities, in clear violation of international standards, Amnesty International said ahead of the World Day against the Death Penalty (10 October 2014). 

Amnesty International has documented cases of people who suffer from such disabilities facing execution or being executed in countries including Japan, Pakistan and the USA. Unless these countries urgently reform their criminal justice systems many more people are at risk. 

“The international standards on mental and intellectual disability are important safeguards for vulnerable people. They do not seek to excuse horrendous crimes – they set parameters for the nature of the penalty that can be imposed,” said Audrey Gaughran, Amnesty International’s Global Issues Director. 

“We oppose the death penalty in all circumstances – it is the ultimate cruel, inhuman and degrading punishment. But in those countries that still execute, international standards, including those prohibiting the use of capital punishment on certain vulnerable groups, must be respected and implemented, pending full abolition.” 

For this year’s World Day against the Death Penalty, Amnesty International and the World Coalition against the Death Penalty are putting the spotlight on capital punishment and people with mental or intellectual disabilities. 

“International standards clearly require that those suffering from mental and intellectual disabilities should not face the ultimate punishment. But in many cases disabilities are not identified during criminal processes,” said Audrey Gaughran. 

“Countries that still execute must ensure that there are resources to carry out independent and rigorous assessments of anyone facing the death penalty, from the time they are charged and continuing after the sentence.” 

“We urge governments of all countries that still resort to the death penalty to immediately establish a moratorium on executions as a first step towards abolition. What we are highlighting today is yet another example of the injustice of this penalty”. 

The following are recent illustrative examples of the use of the death penalty against people with mental or intellectual disabilities: 

In the USA, Askari Abdullah Muhammad was executed in Florida on 7 January 2014 for a prison murder committed in 1980. He had a long history of serious mental illness, including diagnoses of paranoid schizophrenia. On 9 April Mexican national Ramiro Hernandez Llanas was executed in Texas despite evidence that his intellectual disability, as assessed in six different IQ tests over the past decade, rendered his death sentence unconstitutional. In Florida, Amnesty International is highlighting the cases of two death row prisoners -- Frank Walls and Michael Zack -- who both have a background of severe mental trauma and have exhausted their appeals process. 

In Japan, several prisoners suffering from mental illness have already been executed; others remain on death row. Hakamada Iwao, now 78 years old, was sentenced to death for murder following an unfair trial in 1968, and is the world’s longest serving death row prisoner. He developed severe mental problems during his decades of solitary confinement. He was temporarily released in March 2014 pending a possible retrial. Matusmoto Kenji has been on death row for murder since 1993 and could face execution any moment – he has a mental disability as a result of mercury poisoning (Minamata disease), is reportedly paranoid and incoherent as a result of a mental illness he developed during his detention on death row, and his lawyers are seeking a retrial. 

In Pakistan, Mohammad Asghar, who had been diagnosed with paranoid schizophrenia in the UK in 2010 and who then moved to Pakistan, was convicted of blasphemy in 2014 and sentenced to death.

10 de Outubro: Dia Mundial Contra a Pena de Morte

Muito a fazer até ao fim do ano:

Os últimos três meses de 2014 estão cheios de datas - e tarefas - a assinalar: dias 10 e 17 de Outubro, Dia Mundial Contra a Pena de Morte e Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza; dias 20, 25 e 30 de Novembro, Dia Mundial da Criança, Dia Mundial para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres e Cidades pela Vida e Contra a Pena de Morte; dias 5 e 10 de Dezembro, Dia Internacional do Voluntariado e Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Parabéns ao grupo de Chaves

Os activistas da Amnistia Internacional de Chaves celebraram o seu primeiro aniversário com um grito contra a tortura, uma das campanhas em curso da secção portuguesa. Foi no dia 4, num bar da cidade, com activistas e apoiantes. O nosso 19 também lá esteve. Aqui ficam algumas fotos do encontro, que contou ainda com a participação de Toni Alonso, do grupo de Vigo, Galiza. Parabéns à coordenadora, Paula Dias, e a todos os seus elementos. Mais um, mais cinco, mais dez, mais muitos anos de vida e trabalho pelos direitos humanos!!

O cartaz do aniversário do novo Grupo de Chaves,
saído do núcleo ali fundado no dia 4 de Outubro de 2013

O programa e a sessão de formação, com convite à comunidade 

A data celebrada: 4 de Outubro de 2013

Paula Dias e Daniel Oliveira

Sessão de trabalho, dominada pela campanha contra a tortura

Toni Alonso, do grupo de Vigo

Um ano de trabalho em imagens -
muitas, muitas acções em tão pouco tempo de vida

Recolha de assinaturas pelo jovem nigeriano Moses Akatugba, 
condenado à morte e, à data, na iminência de ser executado

Fernando Sousa e Brigite Bazenga

Denúncias e protestos sobre 11 metros de pano negro, 
com exposição sobre métodos de tortura

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