segunda-feira, 28 de abril de 2014

Amnistia convidada da União das Freguesias de Sintra


A Amnistia Internacional Portugal - Grupo 19 | Sintra intervém amanhã, terça-feira, dia 29, na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Sintra, reunida em sessão extraordinária em Janas, às 21h00. A intervenção, proposta pelo Bloco de Esquerda, estará a cargo da coordenadora da estrutura sintrense da AI, Susana Gaspar. O Grupo 19 saúda a iniciativa da União das Freguesias de Sintra, sinal do interesse e envolvimento da comunidade na defesa dos Direitos Humanos, um trabalho que pertence a toda a sociedade.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

O Grupo 19 saúda o 25 de Abril



Há 40 anos os militares portugueses puseram fim a um regime inimigo da democracia, da liberdade e dos direitos humanos, culpado de perseguir, prender, torturar e matar quem defendesse uma sociedade aberta, participada e solidária onde o direito à diferença e à expressão do pensamento não fossem mais um crime. Foi no ambiente persecutório da ditadura que, em 1960, em Lisboa, dois estudantes foram condenados a uma pesada pena de prisão por terem feito um brinde à Liberdade, episódio que levou ao nascimento da Amnistia Internacional no ano seguinte. Com a restauração da democracia, no dia 25 de Abril de 1974, e, com ela, de instituições capazes de proteger os direitos fundamentais das pessoas, expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos e vários instrumentos internacionais a que Portugal foi aderindo, os portugueses puderam antever um país mais livre, fraternal, igualitário e justo, sonho que a Amnistia também partilha. Apesar dos muitos ganhos, ainda não o é. Mas comemorar o levantamento dos capitães e a revolução que se seguiu protege-nos do esquecimento e aproxima-nos mais dos ideais sonhados. Por tudo isto a Amnistia Internacional está com o 25 de Abril. Por tudo isto o Grupo 19 | Sintra brinda à Amnistia e à Liberdade.

quinta-feira, 17 de abril de 2014

A Amnistia com os 40 anos do 25 de Abril.

A Amnistia Internacional Portugal comemora os 40 anos do 25 de Abril

Mordechai Vanunu


Mordechai Vanunu, o mais antigo dos prisioneiros de consciência adoptados pelo Grupo 19 | Sintra, continua severa e arbitrariamente limitado na liberdade de movimentos e de expressão, e de associação, denuncia a Amnistia Internacional no mais recente comunicado sobre o engenheiro israelita objecto de uma assanhada perseguição no seu país por ter denunciado as mentiras do Estado sobre o programa nuclear hebreu. Em todas as suas reuniões e sessões públicas, a estrutura sintrense guarda um lugar, vazio, a Vanunu. 

Israel: Lift ‘ludicrous’ restrictions on whistleblower Vanunu decade after release

Ten years after serving his full sentence for his revelations to the press about Israel’s nuclear weapons programme, Mordechai Vanunu still faces severe restrictions that arbitrarily infringe on his freedom of movement, expression and association, said Amnesty International.

The former nuclear technician served an 18-year-prison sentence, the first 11 years of which were in solitary confinement, for disclosing information to journalists about Israel’s nuclear arsenal during the 1980s. 

Since his release in 2004, renewable military orders, have placed Mordechai Vanunu under police supervision. Among other things, he is banned from leaving the country and participating in internet chats. He must also seek permission to communicate with any foreign nationals, including journalists. “The authorities’ continued punishment of Mordechai Vanunu appears to be purely vindictive. The government’s arguments that these severe restrictions are necessary for national security are ludicrous,” said Avner Gidron, Senior Policy Adviser at Amnesty International. 

Israeli officials claim that restricting Mordechai Vanunu’s freedom is necessary to prevent him from divulging further secrets about Israel’s nuclear programme. He has, however, repeatedly stated that he revealed all he knew about Israel’s nuclear arsenal in 1986 and that he has no further information. He and his lawyers have also pointed out that the information he had at the time of his imprisonment has now long been in the public domain and is about 30 years out of date.

“The restrictions on Mordechai Vanunu are arbitrary, unnecessary and have no grounds in international law. The continuing restrictions on his liberty have placed a severe strain on his mental and physical health and should immediately be lifted.”

Amnesty International is calling on the Israeli authorities to allow Mordechai Vanunu to leave the country if he wishes, and to allow him to exercise his rights to freedom of movement, association and expression while in Israel.

Last December, following an appeal by his lawyer, the High Court of Justice upheld the restrictions imposed by the Ministry of Interior on Mordechai Vanunu, which prevent him from leaving Israel, and ban him from entering a consulate or embassy or coming with 500 meters of international borders, border passages, harbours or airports. And they upheld the requirement that he seek permission before contacting foreign nationals. The restrictions which are due to expire at the end of May 2014, should be cancelled immediately.

Background:

Mordechai Vanunu is a former technician at Israel's nuclear plant near the southern town of Dimona. He revealed details of the country's nuclear arsenal to the British newspaper The Sunday Times in 1986. He was abducted by Israeli secret service (Mossad) agents in Italy on 30 September 1986 and secretly taken to Israel. He was tried and sentenced to 18 years' imprisonment.

In May 2010 he was imprisoned for a second time since his release for three months, after being convicted of breaching his restrictions by speaking to foreigners and attempting to attend Christmas Mass in Bethlehem. Amnesty International adopted him as a prisoner of conscience. He was held for 11 weeks under harsh conditions in solitary confinement in Ayalon Prison near Ramle in central Israel, in a special unit for dangerous prisoners and was able to leave his cell for only one hour every day. The prison authorities said they decided to place him there in order to protect him from attacks from other inmates.

The restrictions he has been subjected to since 2004 are not parole restrictions since Mordechai Vanunu served his full sentence. They are arbitrary and contrary to Israel’s obligations under international law, particularly the International Covenant on Civil and Political Rights, which prohibits arbitrary interference in the rights to freedom of movement, freedom of expression and freedom of association and protects individuals from being punished again for the same offence. 

Mordechai Vanunu had been previously held by Israel in solitary confinement for 11 years from 1986 in conditions that Amnesty International at the time called cruel, inhuman or degrading treatment. 

AMNESTY INTERNATIONAL
PRESS RELEASE

Wednesday 16 April 2014

O meu corpo, os meus direitos


Mais de 281 mil pessoas em todo o mundo – 906 em Portugal – assinaram a petição da campanha O Meu Corpo, os Meus Direitos, entregue pelo secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty, nas Nações Unidas. A todos: muito obrigado!

terça-feira, 8 de abril de 2014

Lembrando a primeira grande campanha abraçada pelo Grupo 19



Kolele le mai

Qual a razão para que o seu milho não cresça?
Qual a razão para que o seu arroz não germine bem?
Qual é a causa do seu estômago vazio?
Qual é a causa do seu suor sem fim?
Alguns dizem que é porque é preguiçoso e estúpido.
Alguns dizem que é porque é preguiçoso e pobre.
Qual é a causa disso?
Quem é responsável?

Canção maubere de apelo e de protesto, que denuncia a opressão e o sofrimento do povo. 

Obrigado!

Obrigado a todos os que estiveram connosco, em corpo ou em espírito, nos nossos 25 anos. Obrigado pelo Mordechai Vanunu, impedido de deixar o seu país, Israel, por ter assumido ser o nosso "espião" num mundo sem direitos humanos. Obrigado aos pioneiros desta estrutura, coordenadores e militantes, por igual, apoiantes e simpatizantes das primeiras e últimas horas. Obrigado ainda a todos os que, não sendo da Amnistia, estão connosco, à sua maneira, na construção de uma sociedade onde a diferença é o bem em que assenta o maior de todos - a felicidade. É essa a Visão da Amnistia Internacional, é por ela a nossa Missão, é esse o nosso trabalho. Gostamos do que fazemos, daí termos feito um quarto de século. Mas tomara nós deixarmos um dia este gosto para nos sentarmos num jantar à mesa de todos os homens e mulheres libertos do peso da diferença, dos silêncios impostos, dos direitos esmagados. Um dia brindaremos, mas já livres, à Amnistia e à Liberdade! Mais 25, portanto, e quantos 25 forem precisos!