segunda-feira, 18 de março de 2013
sábado, 16 de março de 2013
sábado, 2 de fevereiro de 2013
Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Santa Maria
Impressionados com a degradação dos Direitos Humanos no mundo e dispostos a contrariar o panorama, jovens da Escola Secundária de Santa Maria, Sintra, decidiram criar um grupo da Amnistia Internacional no estabelecimento que frequentam.
A ESSM tem já uma longa tradição de apego ao tema dos DH. Não passa um ano lectivo que não organize uma sessão de esclarecimento ou de formação sobre direitos, liberdades e garantias, prestando neste sentido um inestimável serviço à cidadania e à comunidade.
O Grupo 19 saúda os novos activistas, a Margarida Abreu, a Inês Rato e a Beatriz Vilela, e a muito activa professora Manuela Queiroz, desejando-lhes sucesso no trabalho que vão desde já abraçar a favor da comunidade de paz de San José de Apartado, da Colômbia.
Grupo 32 | Leiria de parabéns
Voto de parabéns
As estruturas de base da Amnistia Internacional são a representação da organização junto das comunidades locais, proximidade que melhor permite à AI sensibilizar e mobilizar os cidadãos para a sua luta a favor dos Direitos Humanos. São as veias do seu activismo.
Neste sentido, atento à militância de facto dos núcleos, grupos locais e sectoriais que lutam com constância e dedicação por um mundo melhor do que aquele que encontraram, o Grupo 19 | Sintra aprovou, na sua reunião bimestral de Janeiro, por unanimidade, um voto de parabéns ao trabalho que o Grupo 32 | Leiria tem desenvolvido com a etnia cigana.
Criada em 2001, sólida no seu funcionamento, participativa e dinâmica, a estrutura leiriense vem promovendo há vários anos um melhor conhecimento da cultura roma na sua comunidade e comprometendo-se em parcerias com as suas estruturas representativas, apoiando o associativismo cigano e a capacitação académica dos seus membros, pilares de integração e de melhor compreensão de direitos e liberdades, e deste modo da sua própria defesa.
O Grupo 32 | Leiria é assim um exemplo de activismo no quadro da Visão e Missão da Amnistia Internacional.
Sintra, 26 de Janeiro de 2013
sábado, 26 de janeiro de 2013
Dois inspectores da PJ condenados
No Diário de Notícia - Dois inspectores-chefes da PJ foram hoje condenados a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por tortura contra o funcionário da CP Virgolino Borges, disse à Lusa o advogado da vítima.
O colectivo de juízes da 3ª. vara criminal de Lisboa condenou pelos crimes de tortura e maus tratos, em coautoria material, os atuais inspetores-chefes José Diamantino Santos e Vítor Tavares de Almeida, obrigando-os ainda ao pagamento de uma multa de 80 euros/mês pelo mesmo período, indicou à Lusa o advogado Jerónimo Martins.
No mesmo processo foi absolvido o também inspector-chefe António Alves da Cunha, tendo-lhe sido aplicado o princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do arguido).
Jerónimo Martins realçou a importância deste acordão, por se tratar da "primeira vez" que inspetores da PJ são "individualmente condenados" por um crime de tortura.
O advogado considerou "ter-se feito alguma justiça, porque, pela primeira vez agentes da PJ sentiram que não estão imunes nem são absolutamente intocáveis para agredirem cidadãos".
Apesar da condenação dos dois agentes da PJ, o advogado de Virgolino Borges não excluiu a possibilidade de interpor recurso da sentença por um dos inspetores ter sido absolvido e o seu constituinte ter reiterado ao longo de todo o processo que foi um dos agressores.
No mesmo processo foi absolvido o também inspector-chefe António Alves da Cunha, tendo-lhe sido aplicado o princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do arguido).
Jerónimo Martins realçou a importância deste acordão, por se tratar da "primeira vez" que inspetores da PJ são "individualmente condenados" por um crime de tortura.
O advogado considerou "ter-se feito alguma justiça, porque, pela primeira vez agentes da PJ sentiram que não estão imunes nem são absolutamente intocáveis para agredirem cidadãos".
Apesar da condenação dos dois agentes da PJ, o advogado de Virgolino Borges não excluiu a possibilidade de interpor recurso da sentença por um dos inspetores ter sido absolvido e o seu constituinte ter reiterado ao longo de todo o processo que foi um dos agressores.
Ver caso Virgolino Borges no Relatório Anual da AI de 2010
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Portugal declara tolerância zero à violência doméstica
A Amnistia Internacional saúda Portugal pela ratificação, ontem, 21 de janeiro, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica – o primeiro instrumento juridicamente vinculativo, que vem obrigar os estados parte a prevenirem a violência doméstica, a protegerem as vítimas e a acabarem com a impunidade para os agressores. (Texto integral)
Subscrever:
Mensagens (Atom)