"Discurso perfeito" de Obama

Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Santa Maria

Impressionados com a degradação dos Direitos Humanos no mundo e dispostos a contrariar o panorama, jovens da Escola Secundária de Santa Maria, Sintra, decidiram criar um grupo da Amnistia Internacional no estabelecimento que frequentam. 

A ESSM tem já uma longa tradição de apego ao tema dos DH. Não passa um ano lectivo que não organize uma sessão de esclarecimento ou de formação sobre direitos, liberdades e garantias, prestando neste sentido um inestimável serviço à cidadania e à comunidade. 

O Grupo 19 saúda os novos activistas, a Margarida Abreu, a Inês Rato e a Beatriz Vilela, e a muito activa professora Manuela Queiroz, desejando-lhes sucesso no trabalho que vão desde já abraçar a favor da comunidade de paz de San José de Apartado, da Colômbia. 

Grupo 32 | Leiria de parabéns

Voto de parabéns

As estruturas de base da Amnistia Internacional são a representação da organização junto das comunidades locais, proximidade que melhor permite à AI sensibilizar e mobilizar os cidadãos para a sua luta a favor dos Direitos Humanos. São as veias do seu activismo.

Neste sentido, atento à militância de facto dos núcleos, grupos locais e sectoriais que lutam com constância e dedicação por um mundo melhor do que aquele que encontraram, o Grupo 19 | Sintra aprovou, na sua reunião bimestral de Janeiro, por unanimidade, um voto de parabéns ao trabalho que o Grupo 32 | Leiria tem desenvolvido com a etnia cigana.

Criada em 2001, sólida no seu funcionamento, participativa e dinâmica, a estrutura leiriense vem promovendo há vários anos um melhor conhecimento da cultura roma na sua comunidade e comprometendo-se em parcerias com as suas estruturas representativas, apoiando o associativismo cigano e a capacitação académica dos seus membros, pilares de integração e de melhor compreensão de direitos e liberdades, e deste modo da sua própria defesa. 

O Grupo 32 | Leiria é assim um exemplo de activismo no quadro da Visão e Missão da Amnistia Internacional. 

Sintra, 26 de Janeiro de 2013

Dois inspectores da PJ condenados

No Diário de Notícia - Dois inspectores-chefes da PJ foram hoje condenados a dois anos e seis meses de prisão, com pena suspensa, por tortura contra o funcionário da CP Virgolino Borges, disse à Lusa o advogado da vítima.

O colectivo de juízes da 3ª. vara criminal de Lisboa condenou pelos crimes de tortura e maus tratos, em coautoria material, os atuais inspetores-chefes José Diamantino Santos e Vítor Tavares de Almeida, obrigando-os ainda ao pagamento de uma multa de 80 euros/mês pelo mesmo período, indicou à Lusa o advogado Jerónimo Martins.
No mesmo processo foi absolvido o também inspector-chefe António Alves da Cunha, tendo-lhe sido aplicado o princípio "in dubio pro reo" (em caso de dúvida decide-se a favor do arguido).
Jerónimo Martins realçou a importância deste acordão, por se tratar da "primeira vez" que inspetores da PJ são "individualmente condenados" por um crime de tortura.
O advogado considerou "ter-se feito alguma justiça, porque, pela primeira vez agentes da PJ sentiram que não estão imunes nem são absolutamente intocáveis para agredirem cidadãos".
Apesar da condenação dos dois agentes da PJ, o advogado de Virgolino Borges não excluiu a possibilidade de interpor recurso da sentença por um dos inspetores ter sido absolvido e o seu constituinte ter reiterado ao longo de todo o processo que foi um dos agressores.

Ver caso Virgolino Borges no Relatório Anual da AI de 2010

Ver nota da Amnistia Internacional Portugal

Portugal declara tolerância zero à violência doméstica

A Amnistia Internacional saúda Portugal pela ratificação, ontem, 21 de janeiro, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica – o primeiro instrumento juridicamente vinculativo, que vem obrigar os estados parte a prevenirem a violência doméstica, a protegerem as vítimas e a acabarem com a impunidade para os agressores. (Texto integral)

Nota da Amnistia Internacional Portugal sobre a atuação da PSP no passado dia 18, na Escola Secundária Alberto Sampaio, Braga

A Amnistia Internacional Portugal regista a avaliação já ordenada pela Inspeção Nacional da Polícia de Segurança Pública à atuação da PSP no passado dia 18, em frente à Escola Secundária Alberto Sampaio, em Braga. Espera-se, nomeadamente, que a referida avaliação apure por que motivos os agentes da PSP presentes no local recorreram ao uso de gás pimenta sobre os alunos da escola e em que termos o recurso a esse meio se encontra justificado nos termos das disposições legais em vigor sobre esta matéria.

Grupo de Estudantes da Escola Secundária de Mem-Martins

Vivos, ansiosos por um mundo mais livre e mais fraterno no pressuposto de que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, dotadas de razão e consciência, devem agir umas com as outras com espírito de fraternidade, e assim que todos os atropelos aos direitos humanos devem ser denunciados e combatidos, jovens da Escola Secundária de Mem-Martins acabam de constituir um grupo de estudantes da Amnistia Internacional.

Já com uma larga tradição nesta luta, por exemplo quando ajudou o Grupo 19 | Sintra a libertar o peruano Carlos Garay, em 2010, os novos activistas e a sua nova estrutura juntam-se assim aos 3 milhões de membros e milhares de estruturas que, no mundo, são a contra-corrente da opressão, da perseguição e da morte de todo aquele que nasce efectivamente livre e igual em direitos.

A estrutura sintrense da AI saúda o novo grupo e os seus membros - Inês Couto, Joana Periquito, Leonor Cardoso, Andreia Albino e a incansável professora Teresa Saraiva - a quem deseja um bom trabalho e promete todo, todo o apoio.

Bem-vindos.

E vamos ao trabalho.